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Penso que o Fundo Municipal de Cultura é um sub-órgão do Conselho Municipal de Cultura,e que o mesmo deveria ter sido criado nos procedimento de implantação do próprio Conselho, deverá fazer parte integrante dos estatutos ou do regimento interno do Conselho, já que será através deste Título que o COnselho terá um mínimo de autonomia econômica para gerir os projetos aprovados pelo Minc.
Estou por fora da mecânica de funcionamento do Conselho, penso que ele levará ao Minc os projetos aprovados no Conselho Municipal e que o Minc depois de avaliar a possibilidade de implantação do projeto, libera verba por meio do Fundo.
Acredito que também, é neste FMC que será depositadas as verbas oriundas dos incentivos fiscais voltados para a cultura, etc e tal ....
Pouco adianta projeto aprovado se não há local para o Minc depositar a verba nem leis de incentivos que não tenham local proprio para recolhimento. O local me parece é o Fundo Municipal de Cultura,ou seja uma conta bancária para viabilizar os projetos.
São apenas cojecturações de quem quer entender. |
Plenária Digital 
