ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA DE TERESÓPOLIS, Dia 19 de julho de 2010 segunda-feira, 19:30HORAS, na Rua Nilza Chiapeta Fadigas, 190 - Várzea - Espaço Cidadão da Secretaria do Orçamento Participativo. Com a presença de17 membros. O Presidente do FMCT Léo Bittencout deixa registrada agradecimentos ao Hotel Várzea o tempo em que nos recebeu. Diz que acredita que este espaço continua sendo central, é uma sala onde outros Conselhos da cidade se reúnem. Nesta sala foi realizada a Reunião Extraordinária do conselho Municipal de Cultura e daqui saiu aprovado o primeiro Regimento Interno da Cultura por unanimidade por maioria simples. Passa a pauta do dia: 1) Conselho Municipal de Cultura; 2) Plano Municipal de Cultura; 3) Lona Cultural – Informe; 4) Site do Fórum Municipal de Cultura; 5) Assuntos Gerais. Inicia ressaltando que nós FMCT fazemos parte paritária do Conselho e a sua importância, e que todos saibam o que está acontecendo para que da carta sejam respaldadas as sugestões da plenária para que o Presidente do FMCT e os Conselheiros possam representá-los na próxima reunião do Conselho. Comunica que esta carta foi enviada ao Presidente do Conselho, Conselheiros e Coordenadores do Fórum, mas que é de interesse nosso tornar transparente e para que a própria Plenária se manifeste. Inicia a leitura da carta: Sr. Presidente do Conselho Municipal de CulturaConselheiros e Coordenadores do Fórum de Cultura. Prezados,Como deliberamos todos na Reunião Extraordinária que aprovou o nosso RI, enviei-o em PDF por e-mail para todos os conselheiros, imprimi a xerox da lista de presença, passei a gravação de nossa reunião para um pen drive e, junto com a 2ª via do RI impressa e rubricada, levei nesta sexta-feira, dia 09, para dar entrada na Sec. de Cultura aos cuidados do Presidente do Conselho.O primeiro fato que me causou estranheza foi a funcionária se recusar a receber qualquer documento nosso, segundo orientação do próprio presidente e secretário de cultura, e que isso teria que ser pessoalmente. Aguardei a sua chegada. Bem, seguindo minha missão, em tom amistoso, comentei que o RI foi aprovado, mas que deixamos para discutir com ele a questão da formação Diretoria Executiva do Conselho, inclusive disse que elogiamos o local oferecido pelo Espaço Cidadão para nossas reuniões e tal. Ele dispensou o MP3 da reunião, dizendo que não era necessário, disse que o RI seria encaminhado para a procuradoria do município a fim de analisarem se está de acordo com o decreto. Disse ainda que, conforme foi deliberado na reunião passada do Conselho, estas questões deveriam ser discutidas depois. Agora pergunto, como eu e outros conselheiros saberíamos disto sem ter acesso a ATA que nunca foi divulgada a não ser apenas no próprio livro na reunião seguinte? Inclusive o encaminhamento para a divulgação da ATA já fora aprovado em uma reunião passada. Lembro ainda que os Conselheiros do Fórum presentes a esta reunião foram os mesmos que contribuíram na deliberação de tudo até agora. A ATA é o instrumento de legitimação da transparência de qualquer reunião. Enfim, propus agendarmos uma reunião na semana que vem com alguns conselheiros a fim de nos afinarmos e o presidente interrompeu dizendo que na próxima reunião do Conselho do dia 28 resolveríamos isto e adiantou que de forma alguma o conselho se reunirá no novo endereço. Afastou-se de forma descortês e não vi espaço para nenhuma outra colocação enquanto ele já se dirigia para o interior da Secretaria. Gostaria muito que os companheiros me ajudassem ao menos a tentar despersonalizar o lado paritário do Conselho, já que fui friamente tratado por alguém que estimo pessoalmente e com quem nutro parcerias profissionais. Naquele momento eu estava representando o CONSELHO, espero que isto esteja claro. Até hoje o conselho atendeu a todas as solicitações e encaminhamentos do seu presidente que, por sua vez, não cumpriu com o prazo de 60 dias para o retorno de nossa proposta de RI que venceu há dois meses e, ainda contra os princípios de um conselho paritário, tende a tomar atitudes isoladas e arbitrárias como o cancelamento da reunião ordinária. Eu, assim como a grande maioria de vocês, estou aprendendo a ser conselheiro e presidente de uma entidade que nos representa de acordo com a cartilha do governo federal, acho saudável discutirmos com cuidado o que fazer, mas sem “pires na mão”.Como o encontro de hoje foi em nome do Conselho, cumpro o papel de informar oficialmente aos conselheiros e também ao Sr. Presidente o ocorrido para que possamos refletir melhor conjuntamente até a próxima reunião.Abraços,Leo Bittencourt.Presidente do FMCT.Vice-presidente do CMCT. Aberto a sugestões da plenária, Maria Tornaghi quis ponderar que nós tivemos esta Reunião Extraordinária para discutir o Regimento e que isto foi deliberado na nossa última reunião do Fórum. Nós havíamos sido informados que a nossa reunião do Conselho havia sido cancelada. Marilú e Lúcia acrescentam que foi o primeiro ofício que o Fórum recebeu da Secretária de Cultura, do Presidente do Conselho desmarcando uma reunião sem antes consultar os Conselheiros e que foi arbitrário e muito típico do poder governamental e que Lú Guarilha procurou no Regimento do Conselho respaldo legal onde diz que se pode fazer uma Reunião Extraordinária a qualquer tempo podendo ser convocado pelo Presidente ou um terço do Conselho e que todos os Conselheiros do Fórum assinaram. Léo diz que à medida que o Fórum respaldado e um Conselho, sobretudo mobilizado conquistarão muito mais. Marilú sugere que o local das Reuniões do Conselho seja um lugar neutro. Léo esclarece que o Regimento Interno definiu que o Conselho se reunirá no Espaço Cidadão apesar do Presidente do Conselho dizer que não admitiria isto, esperando que ele volte atrás por que aqui é um lugar central, tem estrutura, aqui se reúnem Conselhos e não se tratar de uma casa que é tombada que é Patrimônio Histórico que requer cuidados especiais e não há espaço suficiente para atender todas as pessoas. Comunica que houve uma conversa com a Sra. Denise Lobato, secretária do Orçamento Participativo que tem um dialogo parecido com o nosso, sociedade civil e poder público e ela fez uma avaliação para que possamos ficar bem politicamente. Maria Tornaghi diz que estamos certíssimos de tudo que foi falado, das nossas reivindicações, e que devemos fazer as coisas com mais cuidado para que os objetivos sejam eficazes, pois não adianta nada ter direito se este direito não puder ser exercido. Álan acrescenta que para ser cumprido tem que ser publicado e ainda não foi publicado no Diário Oficial. Léo alerta para vários encaminhamentos que foram feitos, como Proposta do RI, ATA, o encaminhamento feito pela Maria Tornaghi sobre a questão da Lona Cultural entre outros que ficamos sem respostas. Coloca a necessidade de o Conselho ter uma diretoria executiva composta de cinco membros, apoio administrativo da Secretária para o Conselho, entre outras. É necessário pensar que se houver esvaziamento do Fórum, o resgate é pior do que começo. O prejuízo que está sendo causado ao Fórum é o silencio. Enfatiza mais uma vez que temos urgência de ter o Regimento Interno aprovado em Diário Oficial e como Presidente do Fórum vai cobrar oficialmente uma resposta. Pergunta se alguém tem alguma dúvida ou há alguma ponderação. Item dois: Plano Municipal de Cultura, Waldir com a palavra diz que o que está ocorrendo é uma questão política, questão de poder, e que cabe a nossa parte paritária do Conselho falar com franqueza, saber do Presidente do Conselho, poder público, o que ele deseja de nós. Criar uma conversa franca. Que desejamos ser parceiros. E foi contemplado por todos. Louis pergunta sobre a Conferência da Região Serrana e Waldir comunica a todos que no dia 31 de julho, sábado, acontecerá em Nova Friburgo a Conferência da Região Serrana para todas as pessoas que estejam envolvidas com cultura. Léo comunica que a Reunião do Conselho será dia vinte oito de julho de 2010 na Casa da Memória, pois o Regimento Interno não foi publicado em Diário Oficial. Passou a leitura da ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA DE TERESÓPOLIS, Dia 28 de junho de 2010 segunda-feira, 19:50HORAS no Salão de visita do Várzea Palace Hotel. Com a presença de 15 membros. Foi contemplada. Léo pede desculpas por não constar nesta AGO o projeto da por Maria Tornaghi e faz encaminhamento para que conste na próxima AGO. Louis pede informação sobre o curso de Produção Cultural que estava postado no site do Fórum e Léo esclarece que este curso infelizmente não aconteceu por falta de número suficientes de inscritos. Pede a palavra para os dois novos participante do Fórum se identificassem, saber se já estão inscritos em algum GTs e qual a expectativa de freqüentar o Fórum. João Gabriel se apresenta e diz que trabalha com Produção de Eventos possui uma Lona de quatrocentos metros quadrados foi informado que o Alyxandre poderia dar informações. Conrado Abranches. Léo sugere que eles entram em contato com o Allyxandre para que ele disponibilize no site a divulgação da lona e que nós temos um GTs de Produção Cultural que pode se unir e elaborar o projeto, lembrando que tem além desta Lona Itinerante da Cultura do Turismo e tem uma emenda parlamentar de uma Lona Cultural. Item três: Lona Cultural – Informe Waldir com a palavra diz que a última informação que nós tivemos é que ela está dependendo de uma assinatura do prefeito para que o dinheiro vá para a cota do Município, mas o papel que o prefeito tem que assinar está em Brasília e o autor da emenda parlamentar que é o Deputado Biscaia vai acionar os meios dele para que este documento chegue para que o prefeito possa assinar. Item quatro: Site do Fórum Municipal de Cultura, Alyxandre diz que o site já voltou e que qualquer pessoa cadastrada ou não pode acessar, lembrando que temos um ano de site. Marilú sugere que os GTs sejam comunicado com antecedência para se cotizarem. Léo diz que a Coordenação do Fórum criará instrumentos para evitar que este fato ocorra novamente. Assuntos Gerais: Consulta Pública do PL reforma da Lei de Direito Autoral proposto pelo Minc até 28 de julho. Com a palavra Álan que explica que a proposta de reforma da Lei de Direito Autoral faz parte do Plano Nacional de Cultura e é importante salientar que Direito Autoral tem haver com Literatura, Artes Visuais, Audiovisual, todas as linguagens artísticas e a reforma da Lei está até o dia 28de julho em consulta pública, qualquer um de nós pode acessar o site do Minc e ver a integra da proposta da Lei e postar elogios, criticas ou sugestões para que a gente se manifeste. Léo pede que inclua na pauta da próxima AGO o encaminhamento do projeto da Maria Tornaghi. Encaminha a palavra ao Carlos Artur que diz que foi relatado ao GTs de Patrimônio que o pároco da Igreja de Venda Nova pretende fazer uma reforma e que isto descaracterizará a igreja que é uma das mais antigas da cidade, e o que é necessário é uma restauração e o GTs do Patrimônio encaminhou uma carta a Coordenação do Fórum para que seja levada ao Conselho de Cultura pedindo o tombamento. Leu a carta para a Plenária e foi contemplado. Léo agradece a presença de todos os presentes e deu por encerrada a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA DE TERESÓPOLIS, do dia 19 de junho de 2010, no Espaço Cidadão da Secretaria do Orçamento Participativo às 21:40horas. Assinam a presente ATA em nome do Fórum Municipal de Cultura de Teresópolis: Léo Bittencourt, Waldir Silva, alyxandre Gaudenzi, José Nelson e Vania Catarina.