ATA DA REUNIÃO DO FÓRUM DE CULTURA DE TERESÓPOLIS DO DIA 25 de MAIO DE 2009.
Ata da reunião do Fórum de Cultura de Teresópolis do dia 25 de Maio de 2009 no teatro da Casa de Cultura, com início às 20h15. Com a presença de 11 membros. O Coordenador José Nelson Arruda abriu os trabalhos dando as boas vindas a todos, 1) Leitura das Atas, dos dias 11/05 e 18/05/2009 ; 2) Informe sobre a audiência com representantes do MinC na Diretoria Regional do Ministério sobre a I Conferência Municipal de Cultura ; 3) Continuidade dos debates do Anteprojeto de Decreto de reestruturação do CMCT a partir do artigo 10º; 4) Assuntos Gerais na última meia hora. A Representante das artes Cênicas Nara Zeitune procedeu a leitura da Ata da Reunião do dia 11/05/2009, que havia apresentado falhas no dia da primeira leitura. Ao termino da leitura o coordenador Leo Bittencourt observou que a sua indagação ao jornalista Reginaldo Castro, sobre se ele havia lido a carta do Fórum que foi encaminhada à Secretaria Municipal de Cultura, o mesmo informou que não a leu. Então Léo considerou que, se ele não havia lido, não poderia ter afirmado que ela deveria ter sido necessariamente enviada para a Procuradoria Geral da Prefeitura. O músico Lu Guarilha levantou a questão que em conversa com o Secretário de Cultura Wanderley Peres, o mesmo havia encaminhado o anteprojeto que estamos discutindo para a Procuradoria. A pergunta que ficou no ar é se foi encaminhado ou não. A Coordenação comprometeu-se de a questionar a Secretaria sobre o possível encaminhamento do anteprojeto inacabado para a Procuradoria. Antes de aprovar a Ata, com a devida alteração corrigida pelo Leo, Zé Nelson destacou que não constava ao final a pauta da próxima reunião. Feitos as devidas correções a Ata foi aprovada por unanimidade. Nara então deu continuidade a reunião lendo a Ata do dia 18/05/2009. O Coordenador Alyxandre Gaudenzi reiterou que o endereço do Site do Fórum - www.forumculturateresopolis.com.br - não será colocado no nome de ninguém, até que o Fórum seja legalizado para registrar em seu nome. A cineasta Nicole Algranti solicitou que a logo da TABOCA FILMES, que está financiando a hospedagem do Site do Fórum, aparecesse no Site. Solicitou também que se tivesse uma preocupação especial com o conteúdo, pois onde tem a marca da TABOCA precisa ter um conteúdo de alto nível. Nicole também questionou o porque o registro do domínio do Site ficará no nome de uma pessoa física – Igor Marques Carneiro – e não de uma empresa. O Alyxandre esclareceu que esse nome é de um representante da empresa, um amigo dele, ex-sócio e se colocasse no nome de uma empresa, depois para passar para o nome do Fórum será muito complicado. O produtor cultural Louis Capelle juntamente com Vânia Catarina informou que irá representar o Fórum na reunião em Canoas sugerida pela produtora de audiovisual Maria Luiza, no dia 30 de Maio de 2009. Leo Bittencourt destacou que foi muito oportuno a Nicole, através da TABOCA FILMES, ter resolvido a emergência do Fórum, financiando a hospedagem do Site. Quanto a logo e o link da TABOCA ele considera perfeitamente normal, pois a TABOCA está apoiando o Fórum. Mas quanto ao conteúdo do Site do Fórum, considerou que quem deve controlar a qualidade dele é o próprio Fórum em suas plenárias, sem interferências de seres externos. O conteúdo do Site não pode ser condicionado ao apoio dado. Nicole disse que esta semana a TABOCA não tem dinheiro para pagar a hospedagem do Site. Leo ressaltou que como a Nicole havia se comprometido a fazer o financiamento, deveria ter reservado uma verba para este fim. Nicole respondeu que não havia sido informada quando seria feito o pagamento, e que tinha tido muitas despesas extras e a TABOCA estava sem verba. Nicole também destacou que a TABOCA não tem exigência de aprovar o conteúdo do Site do Fórum, mas ele passe pelas discussões das plenárias do Fórum. Finalmente a Ata foi aprovada por unanimidade. Alyxandre perguntou a Nicole – TABOCA FILMES – se ela poderia pagar o Boleto da hospedagem do Site e ela respondeu positivamente. José Nelson deu continuidade a reunião, informes a reunião na Regional do MinC, no Rio de Janeiro, na qual participaram o músico Lu Guarilha, os Coordenadores do Fórum José Nelson, Leo Bittencourt e o Subsecretário da Secretaria Municipal de Cultura Ronaldo Fialho, foram recebidos pela Ouvidora Maria Lúcia Pardo, que ficou muito contente com a visita deste grupo, onde se destacou a existência do Fórum, que foi elogiada, pois ele já está antecedendo ações, discussões que sem a sua existência aconteceria só na Conferência. Reuniram-se, também, com o Agente regional do Minc, Adair Rocha questionou o Subsecretário sobre a gestão da cultura em Teresópolis, o qual fez um relato da situação atual e os projetos em andamento. Nara Zeitune questionou se a Conferência Municipal deverá ser encaminhada via CONCULTURA ou via Minc. Zé Nelson informou que segundo o Sr. Adair Rocha a Conferência será realizada via Minc. Nara questionou sobre o protocolo, se o prefeito vai assinar aqui ou em Brasília ? Lu Guarilha esclareceu que o referido Protocolo está suspenso. Zé Nelson destacou que o prefeito pode, na abertura da Conferência, fazer parte do Sistema Nacional de Cultura. Waldir Silva informou que conversou com o Sr. Roberto Peixe da secretaria de articulação institucional do MinC, em Brasília, via telefone - 30/04/2009 - , e este afirmou que não existe mais o Protocolo, o que há é um Acordo de Cooperação Federativo, que está no departamento jurídico do Minc e quando for liberado o Município pode ou não aderir. Questionou se havia prazos, cronograma, se tem datas marcadas para um retorno do MinC. Zé Nelson respondeu que a Ouvidora ficou de mandar material informativo e entrar em contato. Mas ele ficou de cobrar via e-mail. Lu Guarilha informou que poderíamos fazer a Conferência em agosto, mas nós podemos elaborar algumas pré-conferências, seis, por exemplo, antes da Conferência. Ressaltou que o Minc não entra com verba, mas sim com apoio, por exemplo, mandar palestrante, sendo que a prefeitura, provavelmente, teria que entrar com a estada do palestrante. Montar Grupos de Trabalhos (GTs) nas pré-conferências para elaborar documentos para serem levados para a Conferência. Nicole questionou para que serve os GTs ? Zé Nelson respondeu que os GTs vão discutir as suas demandas e encaminha-las para a Conferência. Adair Rocha do MinC, sugeriu que o Fórum buscasse uma parceria com a FESO (Unifeso) para a realização da I Conferência Municipal de Cultura. Leo sugeriu que se elaborasse carta para se encaminhar para a Feso, versando sobre as nossas necessidades para realizar a Conferência. Leo sugeriu buscar-se uma parceria com o SESC para as pré-conferências. Lu Guarilha destacou que qualquer movimentação do Fórum buscando parceria deverá ser sempre em conjunto com a Secretaria de Cultura, pois a Conferência não é uma responsabilidade apenas do Fórum, mas sobretudo desta pasta. Leo Bittencourt deu prosseguimento a reunião retomando as discussões do Anteprojeto de reestruturação do Conselho Municipal de Cultura de Teresópolis – CMCT – com ínfimas modificações, basicamente de forma, de redação, foram aprovados dos artigos 10 ao 18, cuja texto final ficou assim redigidos : “Art. 10 - O Conselho Municipal de Cultura contará com Secretaria Executiva vinculada ao Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura, competindo à mesma dar suporte operacional às atividades regulares do Conselho.Art. 11 – O Conselho Municipal de Cultura terá sede em espaço físico disponibilizado pela Secretaria Municipal de Cultura, que deverá viabilizar a estrutura física para o funcionamento do Conselho, oferecendo suporte técnico e administrativo ao Conselho para sua manutenção no que se refere a materiais, convocações, arquivo e administração geral.Art. 12 - Uma Assembléia Geral anual será promovida pelo Conselho Municipal de Cultura com o objetivo de analisar seu trabalho pretérito, orientar sua atuação e propor projetos futuros, nas formas de seu Regimento Interno.§ 1° - A Assembléia Geral a que se refere o "caput" deste artigo, será plenária, aberta à participação de todos os cidadãos, entidades da sociedade civil e movimentos populares. § 2° - Terão direito a voto na Assembléia Geral os membros da sociedade civil que estiverem devidamente cadastrados no Fórum Municipal de Cultura, na forma do inciso IV do artigo 7° deste decreto.DISPOSIÇÕES FINAIS - Art. 13 - As funções de membro do Conselho Municipal de Cultura serão exercidas sem vantagens financeiras; são consideradas como serviço de relevante interesse público; aos conselheiros será concedido o “Certificado de Serviços Relevantes” prestados à comunidade teresopolitana na função de Conselheiro Municipal de Cultura.Art. 14 - O Conselho Municipal de Cultura deverá promover anualmente uma Conferência Municipal de Cultura com a finalidade de demonstrar à Sociedade Civil de Teresópolis, e a quem mais interessar, o trabalho realizado pelo Conselho, assim como discutir, prestar contas de suas atividades e debater temas pertinentes e propostas relativas à cultura do Município junto a integrantes da população em geral. Art. 15 - O Conselho manifestar-se-á através de instruções normativas, resoluções, orientação e decisões e seus atos serão publicados no Diário Oficial do Município. Art. 16 - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a elaboração, pelo Conselho, de seu Regimento Interno.Art. 17 - As despesas com a execução da presente lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias do município, suplementadas se fizerem necessárias. Art. 18 - Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.”. Finalmente a redação final do Anteprojeto foi finalizada, que será encaminhado ao Advogado Dr. Maurício Mendes para fazer uma análise jurídica do texto, para posteriormente ser solicitada uma audiência com o Sr. Prefeito Jorge Mário Sedlacek. As 22h05, José Nelson agradeceu a presença de todos e concitou-os para a próxima reunião dia 08 de Junho de 2009, as 20h, aqui na CASA DE CULTURA – ADOLFO BLOCH. Pauta da próxima reunião: 1) Leitura Ata da reunião do dia 25/05/2009; 2) Começar as discussões para elaboração da I Conferência Municipal de Cultura de Teresópolis, que poderá ser precedida de pré-conferências; 3) Estruturação Fórum através dos dos GTs; 4) Informes da contabilidade das doações feitas ao Fórum; 5) Informes do Produtor Cultural Louis Capelle sobre sua participação na reunião de Canoas representando o Fórum, juntamente com Vânia Catarina; 6) A Coordenação ficou de questionar a Secretaria sobre o enviou ou não do Anteprojeto inacabado para a Procuradoria Geral do Município; 7) Resposta da Coordenadoria sobre os documentos que devem ser encaminhados pela Regional do MinC; Assinam a presente ata em nome do FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA DE TERESÓPOLIS: José Nelson Arruda Lima, André Rezende Novaes (ausência justificada por motivo de saúde), Leonardo dos Guimarães Bittencourt e Alyxandre Gaudenzi.