ATA DA REUNIÃO DO FÓRUM DE CULTURA DE TERESÓPOLIS DO DIA 18 de MAIO DE 2009.
Ata da reunião do Fórum de Cultura de Teresópolis do dia 18 de Maio de 2009 no teatro da Casa de Cultura, com início às 20h15. Com a presença de 18 membros. O Coordenador José Nelson Arruda abriu os trabalhos dando as boas vindas a todos, destacando e agradecendo a presença do Secretário Municipal de Cultura Sr. Wanderley Peres, e informando sobre a pauta do dia: 1) Leitura da ata da reunião do dia 11 de maio de 2009; 2) Continuidade das discussões sobre o estudo do Anteprojeto/Decreto/Lei que reestrutura o Conselho Municipal de Cultura de Teresópolis, a partir do artigo 8º; 3) O Profissional de Marketing Alyxandre Gaudenzi informa sobre o projeto para o Site do Fórum.4) Nos últimos 30 minutos assuntos gerais. José Nelson Arruda procedeu a leitura da Ata da reunião do Fórum do dia 11 de Maio de 2009. Ao termino da leitura o artista plástico Ricardo Celestino retificou que ao questionar o Subsecretário Ronaldo Fialho sobre se a carta encaminhada pelo Fórum havia ou não sido encaminhada a Procuradoria Geral do Município ele afirmou categoricamente que ainda não haviam encaminhado. O Alyxandre pediu para que também se corrigisse o trecho que fala sobre a criação da logomarca para o festival de cinema solicitado pela cineasta Nicole Algranti, representante da TABOCA FILMES, que não se trata de uma contra partida a doação dos R$ 230,00 para manter o SITE do Fórum na Web, já que a empresa R3D3 não pode representar o Fórum nem assumir as suas responsabilidades, mas sim de uma gentileza que a R3D3 vai fazer para o Festival, independente da doação. O Coordenador Leo Bittencourt observou que não constou em Ata seus questionamentos sobre a Carta do Fórum encaminhada a Secretaria de Cultura em 05 de Maio de 2009, e o porque dela ter sido enviada à Procuradoria Geral do Município, e que também argüiram o subsecretário Ronaldo Fialho, sobre esse mesmo assunto o músico Lu Guarilha, a atriz Nara Zeitune e o produtor Zé Nelson, e todas as indagações sobre o assunto não estavam presentes da Ata. O artista plástico Ricardo Celestino registrou que suas sugestões sobre o prazo do parágrafo segundo do artigo 7º, que foi suprimido pela assembléia, também não estar presente. O assessor parlamentar Waldir Silva esclareceu que é ele quem faz o rascunho da Ata e que depois os Coordenadores fazem a revisão e as devidas correções, mas que desta vez em função de inúmeras demandas a mesma só foi feita naquela tarde de segunda-feira, e naturalmente não houve tempo para que a devida revisão fosse feita. Lu Guarilha sugeriu que a Ata então fosse refeita nos pontos que estão omissos e submetida a assembléia na próxima reunião, 25/05/2009, 20h, aqui mesmo no Auditório da Casa de Cultura, esse encaminhamento foi aceito por todos. Dando prosseguimento aos trabalhos José Nelson agradeceu mais uma vez a presença do Secretário de Cultura, e abriu os debates do anteprojeto de reestruturação do Decreto do Conselho Municipal de Cultura de Teresópolis, a partir do título “DO FUNCIONAMENTO” - Artigo 8º. Antecedendo aos debates Zé Nelson pediu que ficasse registrada a afirmação do Subsecretário Ronaldo Fialho sobre a importância da reestruturação dos Conselhos Municipais de Cultura para o município, pois através da reestruturação o município passa a ter acesso a recursos via CMC. Nara Zeitune solicitou ao Zé Nelson que relatasse a quarta reunião do Seminário de Cultura da COMCULTURA, que foi realizado hoje em Nova Friburgo. Ele Informou que a aula hoje foi sobre patrimônio histórico. E informou que o atual secretário de cultura de Nova Friburgo abandonou tudo que foi feito na gestão passada, construído com a participação da ex-secretária Maria Amélia Curvello. Nara também sugeriu que o Zé Nelson fizesse um relatório destes Seminários da COMCULTURA, que ele tem participado representando o Fórum Municipal de Cultura de Teresópolis, destacando que trouxesse os pontos mais relevantes para serem discutidos no Fórum. Zé Nelson lembrou que todo início de reunião faz um breve relato do Seminário e que a segunda parte da aula foi sobre a I Conferência Municipal de Cultura. Foi afirmado no Seminário, a importância da Conferência, e que quem está assumindo a gestão desse evento é a COMCULTURA, e que o poder executivo é quem deve convocar a Conferência e fazer o encaminhamento a Comissão (COMCULTURA) para realizar esse evento. Quanto ao relato sobre as aulas dos Seminários, reiterou que tem feito um breve relato, e que as aulas na integra podem ser acessadas no SITE da COMCULTURA . Ressaltou que o “PPS” – programa de apresentação do Fórum - já é um documento pronto que já pode ser apresentado para a realização da I Conferência. Finalmente Zé Nelson comprometeu-se a redigir e disponibilizar um sucinto relato das aulas do Seminário que tem participado. Leo Bittencourt solicitou que o Lu Guarilha fizesse um relato sobre o encaminhamento da I Conferência junto ao Ministério da Cultura. Lu informou que já está marcada uma reunião para amanhã, terça-feira, 12/05/2009, às 15h, com a representante da Regional do Minc, quanto estará presente também o Secretário de Cultura de Teresópolis, e convidou o Coordenador José Nelson para também se fazer presente nessa audiência, para confrontar as informações que o Zé traz do Seminário com as do Minc. O Secretário Municipal de Cultura Wanderley Peres falou que é uma satisfação que o Fórum esteja acontecendo no seio da Secretaria de Cultura e que é uma preocupação da Secretaria de Cultura que o Conselho seja reativado e que ele funcione realmente, coisa que nunca aconteceu até agora no nosso Município. Quanto a Carta encaminhada, com relação a Conferência, destacou que o Lu já havia falado sobre a audiência com o Minc no dia seguinte. Destacou que a Secretaria pretende realizar a I Conferência até final de agosto, ou início de setembro deste ano, antes do prazo final. Ressaltou que não é bom que se faça o evento muito antecipado e que gostaria de aprender com a experiência dos outros municípios. Quanto ao Fundo Municipal de Fomento a Cultura declarou que a Secretaria ainda não tem um entendimento claro sobre esse item. Quanto a questão da contribuição para o SITE, já foi sanada na reunião anterior com uma doação a ser feita pela TABOCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LIMITADA. Quanto ao projetor, informou que a Secretaria não possui verbas para este ano, e que ele comprará com seus próprios recursos esse aparelho e o cederá a Secretária, até ela possa adquirir um. A carta também apresenta outros questionamentos que são também os da Secretaria. Ele acredita que até agosto já vamos saber o que vamos fazer para a I Conferência, e que esse evento será uma referência para o Estado do Rio. Finalizou informando que está atento as discussões do Fórum e acompanha os encontros de Cultura no Estado. Acrescentou que a Secretaria de Cultura disponibilizou duas servidoras - Cleonice Jordão e Luciana Dalmas – para acompanhar o Seminário do COMCULTURA. A profissional de Comunicação Lúcia Duarte, saindo da pauta, externou ao Secretário algumas curiosidades suas sobre a Secretaria : Se há um Plano Municipal de Cultura e sobre a Casa nas proximidades da Praça da Matriz de Santa Tereza – que já abrigou a Biblioteca Municipal. O Secretário informou que existe um plano que está dentro do programa de governo apresentado na campanha eleitoral do prefeito eleito à sociedade. Acrescentou que 1% do orçamento municipal é consumido pela pasta, algo que ainda é pouco, mas se comparado com o percentual de outros municípios, é significativo, pois poucos gastam perto deste valor. Destacou que este ano estão trabalhando sem orçamento, e que vai construir o orçamento para o próximo ano, e a meta é atingir 1,5% da arrecadação. Pretende que até julho ou agosto já tenha concluído o orçamento. Ele elegeu com o prefeito algumas prioridades, dentre elas, a partir de 2010 o carnaval deverá ser a custo zero, onde as escolas de samba terão que andar com suas próprias pernas, buscar junto a iniciativa privada seu financiamento. Nesse sentido, o CMCT já em 2010 vai ser parceiro na construção do orçamento, nas decisões. O Coordenador Leo Bittencourt antes de dar continuidade a pauta do dia, acrescentou que a carta encaminhada a Secretaria vai ao encontro dos planos desta pasta, pois aponta para vários itens que são exigidos pela cartilha do Minc para se obter verba do governo federal, além do 1,5% do orçamento do Município, para isso precisamos reestruturar o CMCT com composição paritária, criar o Fundo de Fomento a Cultura entre outras exigências do Sistema Nacional de Cultura. Finalizou dizendo que com o CMCT ele não ficará sozinho nas decisões. O Coordenador André Novaes retomou a pauta do dia lendo para ser debatido o título “DO FUNCIONAMENTO - Art. 8° - A renovação do Conselho será feita bi-anualmente, sendo o primeiro mandato dos membros do Conselho Municipal de Cultura com duração de 01 (ano), o qual será recomposto conforme avaliação do seu desenvolvimento e da organização em assembléia geral, perante os artistas, agentes culturais e as entidades, cadastrados no Fórum Permanente de Cultura de Teresópolis.§ 1° - O Secretário Municipal de Cultura e os membros representantes constantes nos incisos I a X do artigo 5º comporão o Conselho durante a vigência dos cargos públicos que os habilitaram e os demais membros do Conselho exercerão mandato de 02 (anos), com direito à recondução;§ 2° - Será de 30 (trinta) dias a contar da indicação e nomeação, o prazo para a posse dos Conselheiros;Art. 9° - O Conselho Municipal de Cultura reunir-se-á ordinariamente uma vez por mês ou extraordinariamente, sempre que se fizer necessário, por convocação de seu Presidente ou por solicitação de no mínimo um terço de seus membros, em local e prazo previamente determinado.§ 1° - Perderá o mandato o membro que faltar, sem justificativa expressa, a 03 (três) reuniões ordinárias consecutivas, ou 05 (cinco) alternadas no período de doze meses, não podendo, nesse caso, ser reconduzido.§ 2° - Nos casos de vacância, extinção ou impedimento do mandato, por qualquer natureza para o exercício da função de membro do Conselho ou de seu suplente, será nomeado novo Conselheiro, ou suplente, pelo órgão responsável pela indicação, que completará o mandato de seu antecessor. Encerrado os debates, devido ao avançado da hora, José Nelson conduziu a reunião para o próximo item da pauta que é a votação do nome do SITE do Fórum Municipal de Cultura de Teresópolis. Mas antes proceder a apresentação da proposta de nomes trazida para o plenário decidir, informou que a partir de hoje o profissional de Marketing Alyxandre Gaudenzi passa a ser um dos Coordenadores do Fórum. O nome decidido pela assembléia foi : www.forumculturateresopolis.com.br . José Nelson apresentou a pauta da próxima reunião, 25/05/2009, às 20 horas, aqui na Casa de Cultura : 1) Leitura das Atas ; 2) Informe sobre a audiência com representantes do Minc na Diretoria Regional do Ministério sobre a I Conferência Municipal de Cultura ; 3) Continuidade dos debates do Anteprojeto de Decreto de reestruturação do CMCT a partir do artigo 10º; 4) Assuntos Gerais na última meia hora. Antes de fechar a reunião Alyxandre informou que enquanto o Fórum não for legalizado o domínio do SITE não ficará no nome de ninguém, aguardando esta legalização para ser registrado no nome do Fórum Municipal de Cultura. A Produtora audiovisual Maria Luiza Aboim informou sobre reunião com pessoal que atua em Canoas e adjacências no próximo dia 30 de Maio, às 9h, para apresentar o Fórum naquele local. Leo destacou que a sugestão dela é muito importante, porém agora a Coordenação não tem disponibilidade para esta empreitada, e abriu para quem quisesse se voluntariar, mas não houve adesões. Esse convite da Maria Luiza vai ao encontro da proposta de difundir o Fórum por todo o município. Mas a própria Maria Luiza não poderá comparecer pois estará viajando. As 22h05, José Nelson agradeceu a presença de todos e concitou-os para a próxima reunião. Pauta da próxima reunião: Assinam a presente ata em nome do Fórum de Cultura de Teresópolis: José Nelson Arruda Lima, André Rezende Novaes, Leonardo dos Guimarães Bittencourt e Alyxandre Gaudenzi.