ATA DA REUNÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA DE TERESÓPOLIS DO DIA 11-05-2009

Ata da reunião do Fórum de Cultura de Teresópolis do dia 11 de Maio de 2009 no Teatro da Casa de Cultura, com início à 20:16h com a presença de 17 membros. O Coordenador José Nelson Arruda abriu os trabalhos informando sobre a pauta do dia : 1) Esclarecimento da Coordenação do Fórum com o Secretário de Cultura Sr. Wanderley Peres; 2) Continuidade dos debates sobre a proposta do anteprojeto que reestrutura o CMCT; 3) O profissional de marketing Alyxandre Gaudenzi apresentará uma proposta para o SITE do FMCT ; 4) Comentários sobre a palestra do representante do Movimento Nossa Teresópolis, Rogério Féo, nos últimos trinta minutos. A Coordenadora Nara Zeitune procedeu a leitura da Ata da reunião do dia 04-05-2009, a qual foi aprovada sem correções. Ao término da leitura da Ata, Nara relatou que estava se afastando da Coordenação do Fórum por discordar da maneira como o Coordenador Leo Bittencourt a tratou na última reunião responsabilizando-a pelo mau andamento da reunião devido ao atraso dela na chegada. Reclamou da forma como o Leo chamou sua atenção. Destacou que estava afastando-se da Coordenação, mas permaneceria no Movimento, colaborando no que fosse possível. Concitou os presentes a apresentarem-se para compor as funções vagas. José Nelson lamentou a decisão da Nara e afirmou que sem dúvida ela fará falta na Coordenação, pois a mesma já estava deficitária, agora ficará mais carente de mão de obra voluntária. Reafirmou o convite aos presentes para somarem-se a Coordenação para colaborarem neste trabalho. Leo Bittencourt desculpou-se publicamente com a Nara, debitou sua atitude na ocasião a um momento de extremo estresse que estava submetido devido a fatores particulares e profissionais. Lamentou que ela tenha tomado a decisão de afastar-se da coordenação do Fórum. E frisou que os membros da Coordenação já estavam assoberbados de tarefas, mesmo antes da decisão da saída da Nara. Reiterou o convite para que novas pessoas se coloquem a disposição para trabalharem voluntariamente na Coordenação, e refez um convite específico ao Lu Guarilha. O informe sobre o encontro com o Secretário de Cultura Sr. Wanderley Peres, foi passada a palavra ao Subsecretário Ronaldo Fialho, que esteve presente ao encontro. O Subsecretário reafirmou que a Secretaria Municipal de Cultura mais que nunca necessita do Fórum e principalmente na reestruturação do Conselho Municipal de Cultura de Teresópolis - CMCT - o que está sendo debatido no momento. Quanto a carta encaminhada à Secretaria pelo Fórum cujo teor em linhas gerais é : menciona que o Ministério da Cultura incentiva os municípios a "fomentar a participação social por meio da criação de fóruns Municipal de cultura". Solicita respostas sobre a I Conferência Municipal de Cultura de Teresópolis; Lembra que o Município para fazer parte do Sistema Nacional de Cultura, o poder executivo municipal deverá : Implementar o CMCT; Criar um Fundo Municipal de Fomento a Cultura; Elaborar um Plano municipal de Cultura; Solicita a ajuda para o custeio do domínio e da hospedagem do SITE no valor de R$ 270,00; Além da sugestão da aquisição de um Projetor para a Secretaria que custa em torno de R$ 2.500,00. O Subsecretário informou que a mesma foi encaminhada a Procuradoria Geral do Município para fazer uma avaliação sobre o aspecto legal. A representante das artes cênicas Nara Zeitune afirmou que tinha a impressão que a Secretaria pensa o Fórum como algo a parte. Deduziu que a Secretaria não está entendendo o processo que está ocorrendo e acrescentou que está faltando um estreitamento entre Secretaria e Fórum. Ronaldo Fialho que estava representando a Secretaria, e que o Fórum tem mesmo que convocar a Secretaria, e ela tem que se fazer presente. E ressaltou que há duvida quanto os aspectos legais. José Nelson chamou a atenção de que o Fórum tem que avançar e concluir a discussão a cerca do Conselho Municipal de Cultura. O artista plástico Ricardo Celestino questionou o Subsecretário se a carta havia sido encaminhada de fato à Procuradoria, e a resposta foi negativa. Então pediu que ao encaminhar a Secretaria solicitasse urgência na resposta. Lu Guarilha saudou e agradeceu a participação do Ronaldo Fialho na reunião, mas destacou sua preocupação quanto a morosidade no andamento do encaminhamento para a realização da I Conferência municipal de Cultura. Também se colocou a disposição para ajudar na retomada dos contatos da Secretaria de Cultura com o Ministério da Cultura. Quanto a este ponto o Subsecretário informou que está parado, mas aceita a colaboração oferecida pelo Lú Guarilha, para retomar os contatos com o Minc para dar andamento no processo para realização da I Conferência. Lu mencionou a realização da abertura oficial da I Conferência municipal de Educação, que se desdobrará até o mês de outubro próximo, culminando com o Plano municipal de Educação. O Coordenador Leo Bittencourt frisou que a Secretaria Municipal de Cultura precisa andar minimamente junto com o Fórum, pelo menos estar monitorando, olhando de perto. Pois se a Secretaria não for parceira o Fórum vai naufragar lá na frente. Ressaltou que a carta encaminhada traduz didaticamente o arquivo “PDF” disponibilizado pelo Ministério da Cultura. Ressaltou sua perplexidade com o encaminhamento da carta para a Procuradoria Geral do Município, pois todos os itens lá descritos são determinação do Minc em sua cartilha disponibilizada na Internet e que na hora que os consultores do Minc vierem para colaborar na realização da I Conferência, verão que o Fórum está de acordo com as determinações da Cartilha. Julgou que não havia necessidade de enviarem a carta para a Procuradoria, quando bastaria visitar o Site do Minc e baixar o arquivo “PDF” e ver que o conteúdo da carta está lá descrito. O Assessor Parlamentar Waldir Silva destacou que o Fórum de Cultura está se antecipando a Secretaria de Cultura, uma vez que já vem se articulando para a realização da I Conferência, e que no caso da Educação o poder executivo foi quem deu o pontapé inicial do processo. O jornalista e produtor de eventos Reginaldo Castro afirmou que todos os documentos encaminhados as Secretarias tem que necessariamente passar pela Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal. Ronaldo Fialho agradeceu a colaboração do jornalista Reginaldo, que veio corroborar com os esclarecimentos da Secretaria de Cultura. E acrescentou que as afirmações feitas foram sempre precedida de “eu acho...” e ressaltou quem acha não tem certeza. Por isso que a Secretaria vai encaminhar a carta a Procuradoria, para não ficar “achando”. A Cineasta Nicole Algranti afirmou que considera o Ronaldo Fialho um companheiro como todos os presentes e que o Fórum não deveria ficar chateando-o. Ronaldo agradeceu a solidariedade da cineasta, mais disse que não se incomodava em ser questionado e estava ali para responder aos questionamentos e somar forças. Nicole informou que vai sempre a Brasília e caso se necessite de algo do Minc, ela se coloca a disposição. Leo Bittencourt, após saber do Reginaldo Castro que ele não sabia do teor da carta, contestou seu posicionamento a respeito de enviar “todos os documentos”à procuradoria salientando que se todos documentos com igual teor em outras secretarias fossem encaminhados a procuradoria simplesmente engessaria a procuradoria.Leo Bittencourt lembrou que todos as ações do Fórum são precedidas de pesquisas e levantamentos de informações junto aos órgãos competentes – por exemplo, o Site do Ministério - antes de serem encaminhadas, não só nas assembléias, mas sobretudo quando encaminhadas a Secretaria Municipal de Cultura. Retomados os debates sobre o Anteprojeto de reestruturação do Conselho Municipal de Cultura de Teresópolis - CMCT - a partir do parágrafo 2º do artigo 7º - do Funcionamento - Concluiu-se por suprimir este parágrafo. Como último tema da pauta da reunião o profissional de Marketing Alyxandre Gaudenzi apresentou sua proposta orçamentária para o SITE do Fórum Municipal de Cultura. A cineasta Nicole, através de sua empresa TABOCA FILMES, doará o valor de R$ 230,00 para manter o SITE no ar durante um ano. Em contrapartida solicitou ao Alyxandre, através de sua empresa a R3D3, que faça a LOGOMARCA para o festival de Cinema. O que foi aceito. Alyxandre informou que a R3D3 está doando o SITE para o Fórum. Pois a R3D3 dá apoio cultural a outros eventos, e com o Fórum não será diferente. Ás 22h15 José Nelson Arruda deu a sessão por encerrada agradecendo a presença de todos, e concitando-os para a próxima semana, segunda-feira, 18-05-2009, às 20h, aqui na Casa de Cultura.Fez uma convocatória aos "Desiners" de plantão uma LOGOMARCA para o Fórum. Pauta da próxima reunião: 1) Leitura das atas da reunião do dia 11 de maio de 2009; 2) Continuidade das discussões sobre o estudo do Anteprojeto/Decreto/Lei que reestrutura o Conselho Municipal de Cultura de Teresópolis, a partir do artigo 8º ; 3) O Profissional de Marketing Alyxandre Gaudenzi informa sobre o projeto para o Site do Fórum.4) Nos últimos 30 minutos assuntos gerais. Assinam a presente Ata os Coordenadores André Rezende Novaes (ausência justificada, por motivo de saúde), José Nelson Arruda Lima e Leonardo dos Guimarães Bittencourt.