ATA DA REUNIÃO DO FÓRUM DE CULTURA DE TERESÓPOLIS DO DIA 04 de MAIO DE 2009.
Ata da reunião do Fórum de Cultura de Teresópolis do dia 04 de Maio de 2009 no teatro da Casa de cultura, com início às 20h22. Com a presença de 30 membros. O Coordenador José Nelson Arruda abriu os trabalhos dando as boas vindas a todos e informando sobre a pauta do dia: Leitura da ata da reunião do dia 27 de Abril de 2009; 1) Continuidade das discussões sobre o estudo do Anteprojeto/Decreto/Lei que reestrutura o Conselho Municipal de Cultura de Teresópolis, a partir do artigo 7º - ; 2) Convite ao Secretário de Cultura para esclarecer as demandas da classe cultural e artística, de modo especial ao andamento da I Conferência; 3) Nos últimos 30 minutos debate sobre a palestra da Nossa Teresópolis, proferida pelo diretor executivo Sr. Rogério Féo. 4) O Profissional de Marketing Alyxandre Gaudenzi ficou responsável de trazer uma proposta de projeto para o Site do Fórum. José Nelson Arruda fez um breve relato sobre o Seminário da COMCULTURA, no Rio de Janeiro, no qual passou este dia juntamente com a colega de Fórum Maria Luiza Aboim e as duas representantes da Secretária Municipal de Cultura de Teresópolis A Cleo... que é lotada na área administrativa e a Luciana... que é responsável por redigir os projetos de atividades artísticas para as pessoas que não tem como materializar suas propostas no papel. Neste relato ele destacou que sentia-se muito orgulhoso e feliz por estar participando na construção do Fórum Municipal de Cultura de Teresópolis, pois as palestras e aulas que estão sendo ministradas no Seminário vão ao encontro de tudo que estamos realizando e debatendo. Como por exemplo : a discussão e elaboração do Conselho Municipal de Cultura, articulação para se construir a I Conferência Municipal de Cultura em Teresópolis, para se chegar ao tão almejado Plano Municipal de Cultura. José Nelson informou que no dia seguinte, terça-feira, 05-05-2009, às 16h, o Secretário Municipal de Cultura Sr. Wanderley Peres receberia a Coordenação do Fórum para uma audiência onde daria esclarecimentos sobre o andamento das demandas a ele encaminhadas, de modo especial a questão que envolve a realização da I Conferência. Aproveitando a oportunidade o Coordenador convidou os presentes a acompanharem a Coordenação na conversa com o Secretário. O Subsecretário Municipal de Cultura, Ronaldo Fialho, justificou a ausência do Secretário nesta reunião, por força de compromissos inadiáveis. Mas adiantou que a Secretaria tem o maior interesse neste Fórum, pois considera que a pasta depende deste Movimento. Prova disto são as funcionárias que estão participando do Seminário da Comcultura, e que brevemente estarão acompanhando estas reuniões. Também informou que o Secretário estará presente na próxima reunião dia 11/05/2009, às 20h, aqui na Casa de Cultura. Com relação a resposta do Ministério da Cultura sobre a I Conferência esclareceu que este assunto ainda está pendente. O músico Lú Guarilha reafirmou que é muito bom o Ronaldo está presente à reunião, mas reclamou mais proximidade da Secretaria com o Fórum, considera que ter uma ou duas funcionárias acompanhando todas as assembléias é muito bom, mas as presenças do Secretário e do Subsecretário se faz cada vez mais necessária para assuntos como a I Conferência não fiquem pendentes por tanto tempo. O Coordenador Leo Bittencourt disse que soma às preocupações do colega Lú um apelo para que a Secretaria faça com o Fórum uma relação não só de parceria mas sobretudo de cumplicidade, solicitou um gás extra, declarou a necessidade de uma maior interdependência entre essa duas entidades. Antes de o Coordenador André Novaes dar prosseguimento aos trabalhos, a mestre em comunicação e cultura Lúcia Duarte apresentou o texto do Anteprojeto totalmente revisado dentro das regras da língua portuguesa culta, propondo que se discutisse as próximas cláusulas do Conselho Municipal de Cultura de Teresópolis confrontando os dois textos, o elaborado pela comissão e o por ela corrigido, a partir do artigo 7º que dispõe sobre o Fórum de Cultura de Teresópolis. Inicialmente houve conflito, pois seguir os dois textos estava gerando discussões. Então o assessor parlamentar Waldir Silva fez um encaminhamento para que a assembléia se ativesse ao conteúdo do texto e discuta a forma na redação final. Acordou-se que o texto que serviria como base para os debates seria o trazido pela professora Lúcia. Exaurido o debate o texto aprovado foi o seguinte : “Art. 7º - O Fórum Municipal de Cultura de Teresópolis, órgão permanente de caráter consultivo e propositivo, vinculado ao conselho Municipal de Cultura como disposto neste diploma legal, representa democraticamente a Sociedade Civil e é composto por pessoas físicas e jurídicas que atuam no âmbito da cultura e das artes, sua atuação está acima de distinções religiosas, étnicas, ideológicas ou partidárias, aberto à cooperação com órgãos governamentais nacionais e internacionais para a consecução de seus objetivos, e tem por atribuições e competências : I – Indicar os membros ao Conselho Municipal de Cultura, conforme disposto no parágrafo 2º do artigo 5º deste diploma legal, e de acordo com as normas estabelecidas pelo Regime Interno; II – Eleger sua coordenação, em Assembléia Geral em conformidade com seu Regimento Interno, sendo o seu Presidente membro nato do Conselho Municipal de Cultura; III – Apoiar o Conselho Municipal de Cultural com o objetivo de incentivar o desenvolvimento da cultura , oferecendo apoio consultivo e propositivo, com relação aos encaminhamentos e execuções de projetos culturais e outros assuntos que lhe forem pertinentes. Parágrafo 1º - O Regimento Interno do Fórum Municipal de Cultura de Teresópolis regerá sua forma de funcionamento, estrutura, organização e o regulamento eleitoral, assim como a forma e denominação da organização dos segmentos artísticos e culturais e das entidades que o compõem. “. Quanto ao segundo parágrafo deste artigo não houve consenso e ficou para a próxima reunião. Às 22h05 o Coordenador José Nelson Arruda deu a reunião por encerrada, convocando a todos para o próximo dia 11 de Maio de 2009, às 20h, aqui na Casa de Cultura, tendo como pauta os seguintes assuntos : 1) Esclarecimentos por parte da coordenação do Fórum, sobre a reunião com o secretário Wanderley Peres realizada no dia 5 de maio último; 2) Continuidade das discussões sobre o estudo do Anteprojeto/Decreto/Lei que reestrutura o Conselho Municipal de Cultura de Teresópolis, a partir do segundo parágrafo do artigo 7º; 3) O Profissional de Marketing Alyxandre Gaudenzi apresentará uma proposta de SITE para o Fórum Municipal de Cultura de Teresópolis ; 4) Comentários sobre a palestra do Movimento Nossa Teresópolis proferida pelo Diretor Executivo Sr. Rogério Féo, nos último trinta minutos. Assinam a presente ata em nome do Fórum de Cultura de Teresópolis: José Nelson Arruda Lima, André Rezende Novaes, Leonardo dos Guimarães Bittencourt e Sayonara Zeitune.