ATA DA REUNIÃO DO FÓRUM DE CULTURA DE TERESÓPOLIS DO DIA 13 DE ABRIL DE 2009.
Ata da reunião do Fórum de Cultura de Teresópolis do dia 13 de Abril de 2009 no teatro da Casa de cultura, com início às 20h22. Com a presença de 22 membros. O Coordenador José Nelson Arruda abriu os trabalhos dando as boas vindas a todos e informando sobre a pauta do dia: Leitura da ata da reunião do dia 06 de Abril de 2009; Recomeço da discussão do Anteprojeto/Decreto/Lei que reestrutura o Conselho Municipal de Cultura de Teresópolis – CMCT, a partir da sugestão da inserção de dois novos parágrafos – 3º e 4º - do artigo 5º DA COMPOSIÇÃO e nos últimos trinta minutos avaliação da palestra proferida pela presidente do COMCULTURA/RJ, Srª. Maria Amélia Curvello. A Coordenadora Nara Zeitune procedeu a leitura da Ata da reunião anterior do dia 06 de Abril de 2009, que foi aprovada com a ratificação do Músico Lú Guarilha que não havia dito que a proposta de se manter 22 membros na composição do CMCT seria inviável, mas sim de difícil realização. Nara esclareceu que o dinheiro arrecadado na reunião anterior para custear o café, os biscoitos e o chã, perfez um total de R$ 36,00 (trinta e seis reais), que depois das compras prometidas, o troco foi utilizado para ajudar nos custos da viagem ao Rio de Janeiro dos Coordenadores José Nelson e André Novaes, para participarem do Seminário de Cultura promovido pela COMCULTURA/RJ. O que foi acrescido de doações do Coordenador Léo Bittencourt, R$ 10,00, Nara Zeitune, R$ 10,00, assessor parlamentar Waldir Silva , R$ 10,00 e o vereador Cláudio Mello, R$ 10,00. O coordenador, José Nelson Arruda concedeu um breve informe do Seminário salientando o pronunciamento do sr. Célio Turino Secretário de Programas e Projetos Culturais do MINC para a necessidade dos municípios criarem seus Conselho e Fundo Municipais de Cultura afim de obterem os recursos do Fundo Nacional de Cultura. O Seminário contou ainda com a participação da colega, produtora de Audiovisual, Maria Luiza Aboim, assim como mais duas representantes oficiais da Secretaria Municipal de Cultura de Teresópolis. O artista plástico Ricardo Celestino sugeriu e foi acatada pela assembléia que a cada reunião cada um contribuísse com a módica quantia de R$ 1,00 (um real) para custear despesas eventuais do Fórum de Cultura, tais como o cafezinho, cópias de documentos, etc. Em seguida, acordada a proposta de inversão de pauta, constatou-se que grande parte dos presentes não havia assistido a palestra. Para solucionar o impasse, o produtor áudio-visual Léo Bittencourt comprometeu-se a disponibilizar no “YOU TUBE” a referida palestra para que todos possam ver e se prepararem para uma reflexão e debate profundo e com conhecimento de causa. O que será feito na próxima reunião, dia 27 de abril de 2009, às 20h, aqui, na Casa de Cultura. O Coordenador André Novaes deu andamento à reunião retomando as discussões a partir da proposição da inserção dos parágrafos 3º e 4º no artigo 5º - DA COMPOSIÇÃO: Travados os debates e os parágrafos sugeridos foram aprovados. Partiu-se para o artigo 6º cujo caput “O Secretário Municipal de Cultura é membro nato do Conselho e é seu presidente.”. O profissional de Marketing Alyxandre Galdenzi concordou com a proposição de o Secretário Municipal de Cultura ser membro nato, porém não concordou que ele seja automaticamente o presidente do CMCT. Defendeu a idéia de que o preenchimento dos cargos de presidente e vice-presidente ser objeto de eleição por todos os membros do Conselho. Houve, também, por parte da comissão de elaboração do anteprojeto a proposição de uma Diretoria Executiva, sendo sua estrutura composta por : I – Presidente; II – Vice-Presidente; III - 1º Secretário; IV - 2º Secretário; V - 1º Tesoureiro; VI - 2º Tesoureiro; VII – Relator. O músico Lú Guarilha manifestou sua preocupação quanto a possibilidade de preenchimento das onze vagas pertencentes a sociedade civil. André Novaes informou que o Regimento Interno do Fórum Municipal de Cultura vai prever o sistema de escolha dos representantes da sociedade civil para o CMCT. E salientou que o Sistema Nacional de Cultura exige que o Conselho Municipal de Cultura seja, no mínimo, paritário para que esteja integrado no Sistema Nacional de cultura. O Subsecretário de Cultura de Teresópolis Ronaldo Fialho levantou a dúvida se no Plano Nacional de Cultura está ou não previsto que o Secretário Municipal de Cultura, além de ser membro nato, tem como exigência ser seu Presidente. Ficou-se de pesquisar essa questão e trazer uma resposta na próxima reunião. Ronaldo justificou sua ausência em outras reuniões por supor que possam causar algum constrangimento aos presentes no encaminhamento de algumas discussões. O que foi prontamente contestado pelo músico Lú Guarilha, afirmando que é importante, não só do Subsecretário, mas também do próprio Secretário poderia estar participando das discussões do Fórum de Cultura, o que contou com a aquiescência de várias pessoas presentes a reunião. Wenderson Rosa, do Canal 7 – Programa da Galera – abordou a questão da representatividade e da legalidade do Fórum. Defendeu-se a legalização do Fórum. Léo Bittencourt defendeu que a legalização formal do Fórum está no bojo do Anteprojeto do CMCT que está sendo discutido. O que está proposto no Anteprojeto em discussão em seu artigo 7º - “O Fórum Municipal de Cultura de Teresópolis, órgão de caráter consultivo e propositivo, vinculado ao Conselho Municipal de Cultura na forma do disposto nesta lei, ...”. Léo Bittencourt chamou a atenção para a impressão que se tem passado para a Coordenação do Fórum, de que algumas pessoas dão a impressão que estão tendo conhecimento do conteúdo da proposta do Anteprojeto no momento exato em que está sendo lido para discussão, e que não fizeram, como se esperava, uma leitura prévia. Lu Guarilha mais uma vez questionou a Coordenação do Fórum sobre a falta de espaço para outras discussões, tais como a própria palestra da Presidente da COMCULTURA, por várias vezes adiada, e a palestra do Diretor Executivo do Movimento Nossa Teresópolis, Sr. Rogério Féo, argumentando que vários assuntos estão ficando para traz, em função do tempo e do esforço dispensados a discussão e debate do Anteprojeto do CMCT. O que foi contestado pelo Coordenador José Nelson, que citou a reunião do dia 09 de fevereiro de 2009, onde contam cinco itens discutidos na reunião, onde o primeiro deles é “elaborar e encaminhar ao Secretário de Cultura, Sr. Wanderley Peres, uma carta solicitando que ele dê inicio ao processo para a realização da I Conferência (equivocadamente chamada de I Fórum) de Cultura do Município de Teresópolis...”, os itens que se seguiam discutidos foi a criação de duas comissões de estudos, sendo uma para ao Conselho, e a outra a Lei de incentivos fiscais. Na pauta da reunião seguinte foi elaborada e os assuntos sendo desdobrados até que se formou nova comissão para a elaboração de uma proposta de anteprojeto para um novo CMCT. O que foi feito e está ainda sendo objeto de discussões. Lu Guarilha sugeriu que se reserve-se quarenta minutos em cada reunião para a discussão de questões pontuais, tais como a palestra da Maria Amélia e desses minutos dez sejam reservados para assuntos gerais. Wenderson Rosa salientou que a democracia se estabelece no conflito, mas sem levar para o lado pessoal, pois o que se está discutindo no campo das idéias. Pauta da próxima reunião, dia 27 de abril de 2009, às 20h, Casa de Cultura :1) Leitura desta ata; 2) Continuidade das discussões e debates do Anteprojeto do CMCT, a partir do artigo 6º e 3) a partir das 21h20 reflexões sobre a palestra da presidente da COMCULTURA. Às 22h50 o coordenador José Nelson Arruda Lima deu por encerrada a reunião agradecendo a presença de todos. Assinam a presente ata em nome do Fórum de Cultura de Teresópolis: José Nelson Arruda Lima, André Rezende Novaes, Leonardo dos Guimarães Bittencourt e Sayonara Zeitune.