ATA DA REUNIÃO DO FÓRUM DE CULTURA DE TERESÓPOLIS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2009.
Ata reunião do Fórum de Cultura de Teresópolis ocorrida no dia 30 de Março de 2009, com início às 20h20. Com a presença de 23 membros. O Coordenador José Nelson Arruda abriu os trabalhos dando as boas vindas a todos e informando sobre a pauta do dia: Leitura da ata da reunião anterior; Começo da discussão do anteprojeto para o Conselho Municipal de Cultura de Teresópolis e nos últimos trinta minutos avaliação da palestra proferida pela presidente do COMCULTURA, Srª. Maria Amélia Curvello. A Coordenadora Nara Zeitune procedeu a leitura da Ata da reunião anterior, que foi aprovada apenas com a correção sobre a localização do Museu de Venda Nova, 3º Distrito, e não como foi escrito. Antes de ser iniciada a discussão sobre o anteprojeto, Nara Zeitune externou sua opinião sobre alguns aspectos da Palestra da Maria Amélia, quando alertou da importância do envolvimento da Secretaria de Cultura na I Conferência Municipal, como ocorreu em Nova Friburgo. Léo Bittencourt esclareceu que a atual Secretaria de Cultura esta empenhada nesta causa, embora a mesma não esteja presente em todas as reuniões do Fórum. André Novaes antes de iniciar a leitura do anteprojeto do CMC, relatou que o texto a ser apresentado para a discussão foi elaborado após uma exaustiva pesquisa de outros modelos de CMC de vários municípios do Brasil afora, e que o modelo utilizado em Campinas é o que mais se aproxima dos nossos anseios democráticos de participação na política para a constituição do CMC e da elaboração do Plano Municipal de Cultura. A artista Plástica Gilse Lima destacou que seria importante um resgate da cultura popular, como, por exemplo, o folclore. Respondendo à sugestão, Nara Zeitune esclareceu que questões pontuais como esta irá para discussão nos Grupos de Trabalho dos Setores específicos (GTS). O Presidente Movimento das Artes, Sr. Jorge Rodrigues, quis saber sobre como obter subsídios para os projetos de cada artista. Foi esclarecido, por José Nelson Arruda, que os projetos serão gestados ou apresentados aos GTS e através do Fórum encaminhados para o CMC, que os re-encaminharão para o órgão que deverá viabilizar sua execução. A produtora de Audiovisual, Maria Luiza Aboim, sugeriu a criação de DVDtecas. O professor de música Marcos Wolff questionou sobre o papel do Fórum, o que André Novaes destacou que o Fórum representa um braço da sociedade civil organizada que indicará, no momento oportuno, os membros da sociedade civil que comporão o CMC. José Nelson Arruda acrescentou que o Fórum é de cultura e não de artistas apenas. O artista plástico Vidoc Casas afirmou que o CMC já existe. José Nelson Arruda explicou que o Conselho existente existe apenas no papel, tem um perfil autoritário que não atende mais ao momento em que estamos vivendo. Leo Bittencourt observou que a articulação, a mobilização e a organização do Fórum vão ao encontro de um Sistema Nacional de Cultura desenvolvido pelo Minc – Ministério da Cultura. Regina Furtado do Museu de Venda Nova frisou que no Brasil estamos vivendo um momento novo na Cultura. Informou que recentemente participou do Fórum do Estado do Rio de Janeiro, onde os pontos defendidos por este Fórum, os quais corroboram com o que foi ministrado pela Maria Amélia em sua palestra. Hoje o Minc está exigindo que todos os municípios a reativação do CMC. Lu Guarilha questionou sobre as verbas, como ficariam. Nara esclareceu que deve lidar com as verbas através de Editais. O jornalista Reginaldo Castro destacou que o Fundo Municipal de Cultura seja regulamentado. André Novaes ressaltou que, tanto o Fundo, quanto o Plano Municipal de Cultura deverão ser criados por lei. Lu Guarilha levantou a questão sobre se a pessoa que compõem o CMC não pode apresentar projetos. Nara respondeu que perguntou a Maria Amélia sobre este ponto e ela assegurou que não há incompatibilidade legal. André Novaes esclareceu que o conselheiro que apresentar projetos ao CMC, naturalmente não terá voto, pois podem ser criadas comissões específicas para análise dos projetos apresentados nos editais públicos. Esta regra constará do Regimento Interno do Conselho. Também informou que o anteprojeto em discussão passou pelas mãos de dois advogados. Quando se entrou no Artigo 5º - DA COMPOSIÇÃO – o debate ampliou-se e criou-se uma questão polêmica quanto ao número ideal de membros do CMC. Nara Zeitune sugeriu que todos façam um pequeno dever de casa: pensar sobre este artigo e trazer propostas para a próxima reunião. Há que se destacar a sugestão do jornalista Reginaldo Castro, que a principio defendeu a representação de alguém da Procuradoria do Município, mas acatou como proposta mais viável uma representação do Ministério Público proposta por André Novaes, já existente em outros CMCs de outros municípios. Lu Guarilha sugeriu que, a todo término de reunião, se vote a pauta do próximo encontro, o que foi acatado pela assembléia. José Nelson Arruda assegurou o envio de e-mails contendo todo o material produzido até o momento pelo Fórum, para aqueles que vieram a reunião pela primeira vez. As 22:02 o Coordenador José Nelson Arruda encerrou a sessão parabenizando os presentes pela qualidade do debate e os convidou a participarem da próxima Assembléia, segunda, 06 de abril de 2009, as 20h, na Casa de Cultura com a seguinte pauta: 1-) Leitura da ata da reunião anterior; 2-) Continuidade dos debates e tentar fechar o texto do Anteprojeto do CMC e 3-) Nos trinta minutos finais comentários sobre a palestra da Sra. Maria Amélia Curvello. Assinam a presente ata em nome da coordenação do Fórum de Cultura de Teresópolis: José Nelson Arruda Lima, Leonardo dos Guimarães Bittencourt, André Resende Novaes e Sayonara Zeitune.