ATA DA REUNIÃO DO FÓRUM DE CULTURA DE TERESÓPOLIS, DE 23 DE MARÇO DE 2009.
Com aproximadamente 41 pessoas presentes na Casa de Cultura, o coordenador José Nelson Arruda abriu – às 20h23 - a reunião dando as boas vindas e expondo a pauta do dia: Leitura da Ata da reunião anterior (16/03/09) e Palestra da Sra. Maria Amélia Curvello, Presidente da COMCULTURA /RJ – Comissão Estadual dos Gestores Públicos de Cultura do Estado do Rio de Janeiro e ex-secretária de cultura do município de Nova Friburgo. Nara Zeitune procedeu a leitura da Ata, que foi aprovada na íntegra pelos presentes. José Nelson fez uma leitura do currículo básico da palestrante. Em seguida foi dada a palavra a Maria Amélia para que ministrasse a palestra sobre cultura. A palestrante agradeceu o convite e a oportunidade de falar sobre um tema tão apaixonante: cultura. Teceu um agradecimento ao vereador Cláudio Mello por estar nesta causa. Discorreu que a COMCULTURA fundada em 02 de agosto de 2001, com Sede na Cidade de Friburgo, é uma Rede Estadual, sem fins lucrativos, que reúne os gestores públicos de cultura atuantes nos Municípios Fluminenses, com foro em todo Estado do Rio de Janeiro. Sua primeira sede oficial foi na cidade de Vassouras, sendo ali registrados seus Estatutos e primeira composição, reunindo gestores e trabalhadores culturais fundadores da idéia de buscar novas alternativas de construção para políticas públicas de cultura, em rede. Sua organização acontece em função da mobilização de vários gestores de cultura fluminenses em busca de novo olhar e dimensão para cultura, com proposta de estabelecer permanente debate, reflexão e capacitação das pessoas no setor. Acrescentou que a COMCULTURA tem papel decisivo na continuidade e realização do Seminário Permanente de Políticas Públicas de Cultura ( UERJ /Casa de Rui Barbosa – MinC/ MEC ) que se apresenta como uma das mais aglutinadoras ações em nosso estado , no seu quinto ano de atividade. Mantendo um calendário bimestral de encontros nas sete regionais, envolvendo atualmente 57 municípios do estado, a COMCULTURA se efetiva como importante pólo irradiador da cultura, inaugurando novos tempos no debate e na valorização do interior fluminense. Informou que o COMCULTURA nasceu pela ausência do poder público. Frisou que não tem como a sociedade civil apresentar um projeto para a área cultural sem uma parceria como poder público. E para isso o Fórum de Cultura de Teresópolis tem um grande papel. Dentro da atual política nacional de cultura, intitulado “cultura para todos”, do Ministério da Cultura, que tem o Plano Nacional de Cultura que faz parte do Sistema Nacional de Cultura, em que os municípios se inserirão através de seus Planos Municipais de Cultura, que passam por Fóruns, como o de Teresópolis, desembocam numa I Conferência Municipal de Cultura, que dar início a preparação do Plano Municipal de Cultura, o que deve ser antecedido por pré-conferencias, envolvendo todos os estratos da sociedade, todas as expressões culturais. Porque o município só pode participar do Plano Nacional de Cultura e seus benefícios se seguir às diretrizes básicas do Sistema Nacional de Cultura, onde se inclui a implantação, criação ou reestruturação do Conselho Municipal de Cultura e, ainda, se tiver elaborado um Plano de cultura legalmente elaborado. Destacou que um Plano municipal de Cultura não se restringe ao meio artístico e cultural, mas tem que ouvir os anseios de toda a sociedade. Pois não podemos nos distanciar dos nossos verdadeiros valores culturais, pois corremos o risco de nos distanciarmos de nós mesmos. Exaltou que a produção cultural é inesgotável. A cultura é um capital valioso que não depende de muito investimento. Qualquer prefeito que quiser pode investir. Apontou que o caminho é o da mobilização, organização, por isso o Fórum é este instrumento, uma ferramenta de pressão junto aos poderes constituídos: legislativo e executivo. Tem que fazer lobby sobre estes poderes. Reconheceu, até por sua experiência vivida em Nova Friburgo, que a tarefa não é simples. Se o Fórum crescer, ampliar sua representatividade, tanto o poder executivo quanto o legislativo não virarão as costas para esta causa. É preciso forçar uma prática democrática – até para aproveitar o momento favorável. O Sistema Nacional de Cultura está assentado sobre um tripé: Plano Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura. Ressaltou que constituir um bom Conselho é a parte mais difícil, para se alcançar os objetivos que se pretende com o Plano Municipal de Cultura. Quando o plano for elaborado tem que envolver o Prefeito, o Secretário de Cultura e a Sociedade Civil. Finalizou dizendo que é preciso legitimar todas as ações: convocação pública das pré-conferencias, para elaboração do Plano com a reestruturação do Conselho. As 21h12 foi aberto espaço para perguntas. Léo Bittencourt perguntou como “desmodula”, como fazer o Fórum chegar a todos os estratos da sociedade? Maria Amélia respondeu que a sociedade tem que saber da existência do Fórum. Para isso o Fórum tem que explorar as diversas mídias existentes na cidade, pois a discussão do plano municipal de cultura precisa envolver, pelo menos, 500 pessoas, perpassando por todas as faixas etárias e que precisa ser uma discussão multidisciplinar. Lu Guarilha questionou sobre o número do conselho de Nova Friburgo e sobre a Conferencia. Respondendo Maria Amélia informou que iniciaram com 22, mas logo reduziram para 14 ou 15 membros. Sobre a Conferência, respondeu que necessita o apoio do Minc, e que o Fórum tem recorrer também às Universidades em busca de palestrantes especializados neste tema para enriquecer a Conferência. Para mudar o plano só com nova conferencia legalmente convocada. Alertou que o Plano Municipal de Cultura vai dar muito trabalho. Questionada sobre quanto tempo levou para ocorrer a I Conferencia de Cultura de Nova Friburgo, respondeu que levou cerca de 6 meses. Ronaldo Fialho, subsecretário de Cultura, expressou estar feliz com o Fórum de Cultura de Teresópolis, pois a legitimidade do Fórum respalda a Secretaria. Afirmou que esta pasta sem os produtores de cultura, sem o Fórum a assinatura da Secretaria não vale nada. Concitou o Fórum a cativar o Prefeito Jorge Mário. Elogiou o crescimento do Fórum. Entende o Fórum como belíssimo apoio à Secretaria de Cultura. Fernando Mello questionou o tripé : Educação, Saúde e Cultura. Por que a cultura tem tão pouco? Maria Amélia ressaltou que o Ministério da Cultura é muito novo. Que a cultura não combina com o autoritarismo que vigorou por muito tempo em nosso país. A artista plástica Maria afirmou que Teresópolis precisa seguir o exemplo de Nova Friburgo. Sr. Jorge Rodrigues do Movimento Aristas de Teresópolis historiou que desde 1998 já aconteceram algumas tentativas de organizar a classe cultural para fazer aqui o que foi conseguido em Nova Friburgo. O Sr. José Luiz Lippi que possui um museu em Venda Nova, 3º distrito, afirmou que não tinha conhecimento do Fórum e achou que o mesmo está andando a passos muito lentos na divulgação, pois se o Fórum começou em Dezembro de 2008, e só agora ele teve ciência. O Coordenador do Fórum José Nelson Arruda fez um breve esclarecimento ao Sr. Lippi sobre o histórico do Movimento. O vereador Cláudio Mello se pronunciou afirmando que nos governos anteriores a cultura era um assunto secundário, e emendou dizendo que para que a cultura tenha apoio tem que haver organização da classe cultural. Destacou que o Prefeito Jorge Mário se comprometeu com o projeto de 1,5%, no mínimo, do orçamento do município para a pasta da cultura. E frisou: é fundamental que a organização e a articulação do Fórum avancem. Lembrou que o orçamento anual do município fecha em outubro, por isso urge que a classe cultural se mantenha organizada para que suas demandas sejam atendidas dentro do orçamento do próximo ano. Finalizou que para haver uma resposta dos governantes precisa haver mobilização, é hora do Fórum agregar e crescer. Reafirmou, ainda, que o mandato de vereador é coletivo, nesse sentido é parceiro da classe cultural, do Fórum de Cultura de Teresópolis. Mônica Botafogo, professora de teatro da Secretaria de Cultura, informou que está fazendo um levantamento cultural de Teresópolis. Questionou a palestrante sobre o modelo, a metodologia que foi usada em Nova Friburgo. Maria Amélia comprometeu-se de enviar por e-mail documentos que descrevem o processo. Ronaldo Fialho informou que já houve um primeiro contato com o pessoal do Ministério da Cultura para dar início nas tratativas para iniciar o processo de construção da I Conferência de Cultura de Teresópolis. Maria Amélia fechou sua participação dizendo que a nossa luta, da cultura, é árida mais muito importante, e acrescentou que cultura é para toda vida. Convidou o Fórum a se inteirar sobre o Seminário Permanente de Políticas Públicas de Cultura - 2009 do Estado do Rio de Janeiro, que ocorrerá no próximo dia 13 de abril de 2009, na UERJ, onde cada município terá direito de enviar três representantes. Para informações mais detalhadas informou que se visite o site da COMCULTURA. Termino da Reunião-Palestra 22h23. Pauta da Próxima Reunião, dia 30 de março de 2009, às 20h, na Casa de Cultura de Teresópolis: 1) Leitura da ata da reunião anterior; 2) Apresentação do Anteprojeto que reestrutura o Conselho Municipal de Cultura para avaliação da Assembléia e colocar em votação para o encaminhamento ao órgão competente; 3) Avaliação da Palestra da Presidente do COMCULTURA Maria Amélia Curvello – Na última meia hora da reunião. Assinam a presente ata em nome da coordenação do Fórum de Cultura de Teresópolis: José Nelson Arruda Lima, André Resende Novaes, Leonardo dos Guimarães Bittencourt e Sayonara Zeitune
ATA DA REUNIÃO DO FÓRUM DE CULTURA DE TERESÓPOLIS, DE 23 DE MARÇO DE 2009.
Com aproximadamente 41 pessoas presentes, o coordenador José Nelson Arruda abriu – às 20h23 - a reunião dando as boas vindas e expondo a pauta do dia: Leitura da Ata da reunião anterior (16/03/09) e Palestra da Sra. Maria Amélia Curvello, Presidente da COMCULTURA /RJ – Comissão Estadual dos Gestores Públicos de Cultura do Estado do Rio de Janeiro e ex-secretária de cultura do município de Nova Friburgo. Nara Zeitune procedeu a leitura da Ata, que foi aprovada na íntegra pelos presentes. José Nelson fez uma leitura do currículo básico da palestrante. Em seguida foi dada a palavra a Maria Amélia para que ministrasse a palestra sobre cultura. A palestrante agradeceu o convite e a oportunidade de falar sobre um tema tão apaixonante: cultura. Teceu um agradecimento ao vereador Cláudio Mello por estar nesta causa. Discorreu que a COMCULTURA fundada em 02 de agosto de 2001, com Sede na Cidade de Friburgo, é uma Rede Estadual, sem fins lucrativos, que reúne os gestores públicos de cultura atuantes nos Municípios Fluminenses, com foro em todo Estado do Rio de Janeiro. Sua primeira sede oficial foi na cidade de Vassouras, sendo ali registrados seus Estatutos e primeira composição, reunindo gestores e trabalhadores culturais fundadores da idéia de buscar novas alternativas de construção para políticas públicas de cultura, em rede. Sua organização acontece em função da mobilização de vários gestores de cultura fluminenses em busca de novo olhar e dimensão para cultura, com proposta de estabelecer permanente debate, reflexão e capacitação das pessoas no setor. Acrescentou que a COMCULTURA tem papel decisivo na continuidade e realização do Seminário Permanente de Políticas Públicas de Cultura ( UERJ /Casa de Rui Barbosa – MinC/ MEC ) que se apresenta como uma das mais aglutinadoras ações em nosso estado , no seu quinto ano de atividade. Mantendo um calendário bimestral de encontros nas sete regionais, envolvendo atualmente 57 municípios do estado, a COMCULTURA se efetiva como importante pólo irradiador da cultura, inaugurando novos tempos no debate e na valorização do interior fluminense. Informou que o COMCULTURA nasceu pela ausência do poder público. Frisou que não tem como a sociedade civil apresentar um projeto para a área cultural sem uma parceria como poder público. E para isso o Fórum de Cultura de Teresópolis tem um grande papel. Dentro da atual política nacional de cultura, intitulado “cultura para todos”, do Ministério da Cultura, que tem o Plano Nacional de Cultura que faz parte do Sistema Nacional de Cultura, em que os municípios se inserirão através de seus Planos Municipais de Cultura, que passam por Fóruns, como o de Teresópolis, desembocam numa I Conferência Municipal de Cultura, que dar início a preparação do Plano Municipal de Cultura, o que deve ser antecedido por pré-conferencias, envolvendo todos os estratos da sociedade, todas as expressões culturais. Porque o município só pode participar do Plano Nacional de Cultura e seus benefícios se seguir às diretrizes básicas do Sistema Nacional de Cultura, onde se inclui a implantação, criação ou reestruturação do Conselho Municipal de Cultura e, ainda, se tiver elaborado um Plano de cultura legalmente elaborado. Destacou que um Plano municipal de Cultura não se restringe ao meio artístico e cultural, mas tem que ouvir os anseios de toda a sociedade. Pois não podemos nos distanciar dos nossos verdadeiros valores culturais, pois corremos o risco de nos distanciarmos de nós mesmos. Exaltou que a produção cultural é inesgotável. A cultura é um capital valioso que não depende de muito investimento. Qualquer prefeito que quiser pode investir. Apontou que o caminho é o da mobilização, organização, por isso o Fórum é este instrumento, uma ferramenta de pressão junto aos poderes constituídos: legislativo e executivo. Tem que fazer lobby sobre estes poderes. Reconheceu, até por sua experiência vivida em Nova Friburgo, que a tarefa não é simples. Se o Fórum crescer, ampliar sua representatividade, tanto o poder executivo quanto o legislativo não virarão as costas para esta causa. É preciso forçar uma prática democrática – até para aproveitar o momento favorável. O Sistema Nacional de Cultura está assentado sobre um tripé: Plano Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura. Ressaltou que constituir um bom Conselho é a parte mais difícil, para se alcançar os objetivos que se pretende com o Plano Municipal de Cultura. Quando o plano for elaborado tem que envolver o Prefeito, o Secretário de Cultura e a Sociedade Civil. Finalizou dizendo que é preciso legitimar todas as ações: convocação pública das pré-conferencias, para elaboração do Plano com a reestruturação do Conselho. Às 21h12 foi aberto espaço para perguntas. Léo Bittencourt perguntou como “desmodula”, como fazer o Fórum chegar a todos os estratos da sociedade? Maria Amélia respondeu que a sociedade tem que saber da existência do Fórum. Para isso o Fórum tem que explorar as diversas mídias existentes na cidade, pois a discussão do plano municipal de cultura precisa envolver, pelo menos, 500 pessoas, perpassando por todas as faixas etárias e que precisa ser uma discussão multidisciplinar. Lu Guarilha questionou sobre o número do conselho de Nova Friburgo e sobre a Conferencia. Respondendo Maria Amélia informou que iniciaram com 22, mas logo reduziram para 14 ou 15 membros. Sobre a Conferência, respondeu que necessita o apoio do Minc, e que o Fórum tem recorrer também às Universidades em busca de palestrantes especializados neste tema para enriquecer a Conferência. Para mudar o plano só com nova conferencia legalmente convocada. Alertou que o Plano Municipal de Cultura vai dar muito trabalho. Questionada sobre quanto tempo levou para ocorrer a I Conferencia de Cultura de Nova Friburgo, respondeu que levou cerca de 6 meses. Ronaldo Fialho, subsecretário de Cultura, expressou estar feliz com o Fórum de Cultura de Teresópolis, pois a legitimidade do Fórum respalda a Secretaria. Afirmou que esta pasta sem os produtores de cultura, sem o Fórum a assinatura da Secretaria não vale nada. Concitou o Fórum a cativar o Prefeito Jorge Mário. Elogiou o crescimento do Fórum. Entende o Fórum como belíssimo apoio à Secretaria de Cultura. Fernando Mello questionou o tripé : Educação, Saúde e Cultura. Por que a cultura tem tão pouco ? Maria Amélia ressaltou que o Ministério da Cultura é muito novo. Que a cultura não combina com o autoritarismo que vigorou por muito tempo em nosso país. A artista plástica Maria afirmou que Teresópolis precisa seguir o exemplo de Nova Friburgo. Sr. Jorge Rodrigues do Movimento Aristas de Teresópolis historiou que desde 1998 já aconteceram algumas tentativas de organizar a classe cultural para fazer aqui o que foi conseguido em Nova Friburgo. O Sr. José Luiz Lippi que possui um museu em Venda Nova, 3º distrito, afirmou que não tinha conhecimento do Fórum e achou que o mesmo está andando a passos muito lentos na divulgação, pois se o Fórum começou em Dezembro de 2008, e só agora ele teve ciência. O Coordenador do Fórum José Nelson Arruda fez um breve esclarecimento ao Sr. Lippi sobre o histórico do Movimento. O vereador Cláudio Mello se pronunciou afirmando que nos governos anteriores a cultura era um assunto secundário, e emendou dizendo que para que a cultura tenha apoio tem que haver organização da classe cultural. Destacou que o Prefeito Jorge Mário se comprometeu com o projeto de 1,5%, no mínimo, do orçamento do município para a pasta da cultura. E frisou é fundamental que a organização e a articulação do Fórum avance. Lembrou que o orçamento anual do município fecha em outubro, por isso urge que a classe cultural se mantenha organizada para que suas demandas sejam atendidas dentro do orçamento do próximo ano. Finalizou que para haver uma resposta dos governantes precisa haver mobilização, é hora do Fórum agregar e crescer. Reafirmou, ainda, que o mandato de vereador é coletivo, nesse sentido é parceiro da classe cultural, do Fórum de Cultura de Teresópolis. Mônica Botafogo, professora de teatro da Secretaria de Cultura, informou que está fazendo um levantamento cultural de Teresópolis. Questionou a palestrante sobre o modelo, a metodologia que foi usado em Nova Friburgo. Maria Amélia comprometeu-se de enviar por e-mail documentos que descrevem o processo. Ronaldo Fialho informou que já houve um primeiro contato com o pessoal do Ministério da Cultura para dar início nas tratativas para iniciar o processo de construção da I Conferência de Cultura de Teresópolis. Maria Amélia fechou sua participação dizendo que a nossa luta, da cultura, é árida mais muito importante, e acrescentou que cultura é para toda vida. Convidou o Fórum a se inteirar sobre o Seminário Permanente de Políticas Públicas de Cultura - 2009 do Estado do Rio de Janeiro, que ocorrerá no próximo dia 13 de abril de 2009, na UERJ, onde cada município terá direito de enviar três representantes. Para informações mais detalhadas informou que se visite o site da COMCULTURA. Termino da Reunião-Palestra 22h23. Pauta da Próxima Reunião, dia 30 de março de 2009, às 20h, na Casa de Cultura de Teresópolis : 1) Apresentação do Ante-projeto que reestrutura o Conselho Municipal de Cultura para avaliação da Assembléia e colocar em votação para o encaminhamento ao órgão competente; 2) Avaliação da Palestra da Presidente do COMCULTURA Maria Amélia Curvello – Na última meia hora da reunião. Assinam a presente Ata em nome da coordenação do Fórum: José Nelson Arruda Lima , André Resende Novaes, Leonardo dos Guimarães Bittencourt e Sayonara Zeitune.