ATA DA REUNIÃO DO FÓRUM DE CULTURA DE TERESÓPOLIS DO DIA 16 DE MARÇO DE 2009.

Ata da Reunião do Fórum de Cultura de Teresópolis, dia 16 de março de 2009. Com a presença de 32 pessoas foi dado início a reunião as 20 h e 20 minutos com a seguinte ordem do dia: 1- Leitura da Ata da reunião anterior; 2 - Palestra sobre o Movimento Nossa Teresópolis, com o Senhor Rogério Féo, coordenador do Movimento; 3 - Discussão sobre o Anteprojeto de Lei/Decreto para reestruturação do Conselho Municipal de Cultura; e 4 - Assuntos gerais. José Nelson Arruda abriu a reunião, dando as boas vindas e informando sobre sua visita à reunião do Movimento das Artesãs na Secretaria de Desenvolvimento Social e Economia Solidária, onde constatou um avanço substancial nos projetos desenvolvidos pela aquela Secretaria e seus movimentos representativos de base popular, e representando o Fórum deu informações relativas a existência de nosso Fórum, deixando convite para que aquele seguimento artístico venha integrar o Fórum. Logo a seguir passou a leitura da Ata da reunião anterior – 09/03/2009 – ao término, foram acatadas duas correções – numa dessas, Taynah Nunes destacou que suas ausências nas reuniões anteriores foram plenamente justificadas - a mesma e em seguida foi aprovada. Entrando na pauta, foi apresentado o Sr. Rogério Féo – Coordenador Executivo do Movimento Nossa Teresópolis – que iniciou sua palestra utilizando-se de uma apresentação de slides, destacou a missão do Movimento: Mobilizar a sociedade civil e estimular a população ao exercício da cidadania - Tendo como objetivo: promover um cidadão mais informado e responsável. Listou os três eixos – temáticos: 1) Programas de Indicadores e Metas; 2) Mobilização cidadã; e 3) Acompanhamento cidadão. Frisou que a Nossa Teresópolis tem caráter Independente; Apartidário e Inter-Religioso. Alguns dos princípios são: Democracia Participativa; Cidadania Plena e Participação; Compromisso com a Qualidade de Vida; Universalidade e Inclusão Social; Controle Social; Confiança no Poder Público; dentre outros. Ressaltou que cidadania pressupõe deveres. Tem como um dos objetivos: Elaborar um Plano de Desenvolvimento Sustentável de Teresópolis – tendo como lema: Construir sobre o Construído. Concluindo, suscitou o Fórum a estudar com carinho a possibilidade de fazer parte do Movimento. Lembrando que a criação de um GT-Cultura nascido do Fórum, não irá substituí-lo, mas sim terá um trabalho paralelo. Finda a palestra abriu-se espaço para perguntas dos participantes da reunião, que foi iniciada pelo Lu Guarilha que parabenizou o Movimento e agradeceu pelos esclarecimentos e perguntou: Como o Fórum poderia fazer parte do Movimento? O Sr. Rogério respondeu que qualquer um pode participar, com exceção de quem ocupe cargo público. Explicou que os GTs funcionam como espaços de estudos, formulação de projetos, de acompanhamento de políticas públicas. Destacou que o Poder Executivo Municipal tem, por força de Lei, apresentar até o dia 30/03/2009, o plano de Metas. Questionado pelo Fernando Mello sobre a hipótese de não cumprimento desta exigência legal, afirmou que o poder público estará sujeito ás sanções da lei, tais como, por exemplo um processo por improbidade administrativa. Mas alertou que tudo passa pela pressão da sociedade organizada. Fernando Mello também parabenizou a Nossa Teresópolis e falou da importância da criação de um GT de cultura. André Novaes agradeceu pela palestra, e observou que ainda não existe um GT-Cultura, falou que o Fórum poderá dar subsídio ao Conselho Municipal de Cultura. Discorreu também sobre os diversos aspectos legais. Por último destacou que é importante que o Fórum incentive a criação de um GT de Cultura dentro da Nossa Teresópolis. José Nelson questionou o palestrante sobre o número de integrantes de cada GT. O Sr. Rogério esclareceu que este quantitativo varia de três a cinqüenta, dependendo do interesse de quantos queiram participar e que infelizmente um dos mais importantes e necessitado de interesses maiores por parte da sociedade, é exatamente o de saúde com apenas 3 membros. O Sr. Rogério Féo elogiou o Fórum e sua estrutura representativa e democrática e finalizou sua participação na reunião informando que o Movimento Nossa Teresópolis possui 2000 membros efetivos e 60.000 afetivos e reiterou o convite a todos do Fórum que participem do Movimento. Taynah Nunes expôs sua experiência com a Lei de Incentivo à Cultura – e concluiu que a lei não funciona, o qual deverá ser tema mais abrangente em futuras reuniões com mais voluntários a se empenharem no estudo desta Lei. Atenção: A reunião a partir dali se desenrolou num processo de discussão com temas diversos e sobrepostos à pauta os quais não houve consenso entre todos e não foi possível entrar nos itens seguintes, que ficaram para as próximas reuniões. José Nelson então deu por encerrada a sessão convidando a todos a comparecerem a próxima reunião que se fará realizar no próximo dia 23 de março de 2009 às 20h na casa de cultura, quando será proferida uma palestra da Senhora Maria Amélia Curvello; ex-secretária municipal de Nova Friburgo e atual presidente da Comissão Estadual dos Gestores Públicos de Cultura – RJ - COMCULTURA/RJ. E ao final da palestra, sugestões e votações de temas para a próxima reunião do dia 30 de março de 2009. Assinam a presente ata, em nome da Coordenação do Fórum de Cultura de Teresópolis:
José Nelson Arruda Lima
Sayonara Zeitune
André Resende Novaes
Leonardo dos Guimarães Bittencourt