Ata da Reunião do Fórum Municipal de Cultura de Teresópolis de 02 de março de 2009 - Casa de Cultura – 20h30
Compareceram 30 pessoas.
- Abertura da reunião, pelo companheiro José Nelson, agradecendo a presença e dando boas vindas a todos. Em seguida, expôs algumas condições preliminares para a melhor condução dos trabalhos: apartes, controvérsias, propostas e votações.
- Após compor a mesa de execução dos trabalhos; convidando os companheiros André Novaes, Leo Bittencourt e Waldir Silva (assessor), passou a ordem do dia.
- Leitura da Ata da reunião de 16 de fevereiro de 2009, que foi aprovada sem correção.
- Na seqüência, abrindo uma exceção, apresentou para a assembléia através de um projetor multimídia, um “resumo” do movimento desde seu princípio até o momento atual, ao final da exposição foi apresentado um rascunho de proposta para discussão do Conselho Municipal de Cultura.
- Durante a apresentação aconteceram vários questionamentos sobre estruturação de um Fórum, dentre eles foi questionado o que seria prioritário, o conselho, a conferência ou o Fórum de Cultura. Este fato ocasionou um conflito de terminologias, que levou as novas definições pela ordem do que é realmente o movimento, suas prioridades e seqüência de resultados. José Nelson ressaltou que o Fórum Municipal de Cultura já é uma realidade com as atuais reuniões;Lú Guarilha destacou como prioridade de ação a realização de uma Conferencia Municipal de Cultura, assessorada pelo Ministério da Cultura que nos levará a elaboração de um “Plano Municipal de Cultura” e por fim, a indicação do “Conselho Municipal de Cultura”.
- Alguns dos apartes: Waldir argumentou que o objetivo maior deste movimento é a construção democrática e participativa do Plano Municipal de Cultura, que será elaborado pelo Fórum de Cultura e que o Conselho Municipal de Cultura só entrou na pauta de discussões enquanto se aguarda a instalação da conferência .
. Lú Guarilha alertou também que é necessário agilizar-se a instalação da 1ª conferencia, pois o prazo máximo para os municípios apresentarem ao Ministério da Cultura seus planos de Cultura é até 30 de Agosto de 2009;
André Novaes contestou o uso equivocado das terminologias de denominação do fórum, conferência e seminário, além de frisar que plano municipal de cultura deverá ser elaborado pelo conselho municipal de cultura, através de seus membros indicados pelo fórum municipal de cultura e não pela conferência citada.
Sobre a questão do Fórum o Subsecretário de Cultura, Ronaldo Fialho, comprometeu-se saber do Secretário de Cultura, Wanderley Peres, até a próxima reunião, dia 09/03/2009, a quantas anda a solicitação do Movimento Cultura quanto à instalação do I Fórum, diga-se 1ª conferencia.
- André Novaes explanou sobre o Conselho Municipal de Cultura e defendeu como modelo mais próximo do ideal o de Campinas-SP;
- Alex Wey leu um texto extraído do site da Fundação Perseu Ábramo que traz orientações acerca da formação de um Conselho Municipal de Cultura;
Após algumas divergências enganos e precipitações, passou-se para o item do estudo de um anteprojeto de lei que reestrutura o Conselho Municipal de Cultura, o que novamente, usando-se do um projetor multimídia, podemos crer que os nossos objetivos serão alcançados em breve, bastando só uma avaliação jurídica do estudo em questão.
- Ao termino da reunião foi colocada em discussão e posterior votação a eleição de uma Coordenação Executiva Provisória de representação do Fórum Municipal de Cultura, quando as pessoas que colocaram seus nomes à disposição foram aclamadas pela assembléia. Portanto, a Executiva Provisória é composta pelas seguintes membros : André Novaes, José Nelson Arruda, Leo Bittencourt, Nara e Pitágoras.
- O Leo Bittencourt ficou de enviar por E-mail todo o material produzidos para todos os participantes do Movimento;
- Denise Braga informou que a ex-secretária de Cultura de Nova Friburgo, Sr. Maria Amélia, colocou-se a disposição para vir a Teresópolis, no próximo dia 23/09/2009, expor sua experiência à frente daquela Secretaria e da Presidência da COMCULTURA – Comissão de Cultura dos Gestores Públicos do Estado do Rio de Janeiro. Dependendo apenas de acertar algumas questões de logística e operacional que a Coordenação do Movimento ficou de tentar solucionar;.
- PROXIMA REUNIÂO : 09 DE MARÇO DE 2009 – ÀS 20H – CASA DE CULTURA
. PAUTA :
1) Explanação dos estudos da Lei de Incentivos Fiscais para a Cultura;
2) Apresentação do projeto sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Cultura;
3) Atuação do Fórum Municipal de Cultura na mídia;

Coordenação do Fórum Municipal de Cultura