ATA DA REUNIÃO DO FORUM MUNICIPAL DE CULTURA DE TERESÓPOLIS
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA DE TERESÓPOLIS, dia 01 de março de 2010, no Várzea Pálace Hotel às 19:20horas. Com a presença de 18 Membros. O Presidente do FMCT Léo Bittencout iniciou a reunião do FMCT dando boas vindas a todos na Assembléia Ordinária. Passou a pauta do dia: 1- apresentação dos membros da Comissão Eleitoral, FMCT, para apreciação da Plenária. 2- apresentação das Chapas que concorrerão ao pleito da nova Coordenação do executivo FMCT. 3- informes gerais. Dando início à apresentação da Comissão Eleitoral, que foi convocada pela Coordenação, composta por membros do FMCT que não irão concorrer à chapa nenhuma. Foram convidados quatro membros para serem referendados: Alair Veiga de Almeida, Ricardo Celestino, Jeanette Albuquerque, Marilú Andrasan. Todos foram referendados por unanimidade. Alair se apresentou e aceitou o convite dizendo que veio para trabalhar e que seu GTS é dos usuários da cultura. Jeannete se apresentou dizendo que veio a contribuir e que atua no GTS Artes Cênicas. Ricardo Celestino veio para contribuir que ia fazer valer o Regulamento e que atua no GTS Artes Visuais, Marilú Andrasan veio para “doar o sangue” e também acha importante que todos doem seu trabalho ao FMCT, que é a primeira Eleição, primeiro Regimento Eleitoral, e que tudo é novo e atua no GTS Artes Visuais. Léo Bittencourt agradece a postura dos convidados, cada um doando um pouco si ao FMCT em nome da coletividade. E referenda os novos membros da Comissão Eleitoral. Passando ao item 2 da pauta: apresentação das chapas que concorrerão ao pleito da Coordenação Executiva do FMCT. Em nome da Coordenação do FMCT justifica a ausência de Alyxandre Gaudenzi e apresenta a Chapa “Cultura para Todos” representada pelos membros da Coordenação atual com exceção de André Novaes que se encontra com a saúde debilitada e que ele sempre que puder irá colaborar, sendo substituído por Carlos Artur GTS patrimônio que nos recebeu com muita alegria e a recíproca foi a mesma. Apresentou os documentos da chapa Cultura para Todos que estavam previstas e no caso de GTS uma declaração do coordenador do GTS e sua atuação, Xerox de identidade com frente e verso, comprovante de residência. Léo Bittencourt propôs e pediu que a plenária votasse a possibilidade de se estender o prazo inscrição de chapas por mais sete dias. Marilú pediu a palavra e disse que temos que cumprir prazos. Lúcia Duarte se posicionou da mesma forma e acrescentou que todos os membros do FMCT sabiam dos prazos e não se manifestaram e que não seria didático. Waldir pediu a palavra e alertou que no Regimento Eleitoral a chapa tem quer ser apresentada trinta dias antes por questões de se cumprir os prazos do FMCT e que a data dia 01 de março seria a apresentação das chapas e que no dia 30 de março será a votação e que apenas se poderia fazer é flexibilizar as inscrições e não a votação, para que se houvesse outra chapa, tivesse tempo de se articular. Foi à plenária e por unanimidade não foi alterado o prazo. Léo apresentou a chapa “Cultura para Todos” é composta por dois Suplentes, Louis Capelle é produtor cultural tem um site, GTS Audiovisual, Carlos Artur novo membro convidado é professor, formado em história e turismo, GTS Patrimônio Histórico, Alyxandre Gaudenzi Secretário de Relações Públicas, técnico em informática e montou nosso site, responsável na questão de estatística e tecnologia ,Assessoria Técnica. Maria Luiza Aboím Vice-Secretário Geral é documentarista, produtora, GTS Audiovisual, Vania Catarina Secretária Relatora é artista plástica, GTS Artes Visuais, Waldir Silva Secretário Geral, assessor parlamentar, Assessoria Técnica, José Nelson Arruda Vice- Presidente,produtor cultural e eventos, Produção e Técnica, Léo Bittencourt Presidente é produtor audiovisual e documentarista, GTS Audiovisual. Foi referendada a chapa “Cultura para Todos”. Léo iniciou o item 3 informes gerais, informou um fato político muito desagradável na semana que antecedeu, sobretudo por estar em defesa de uma política exercida com ética e transparência para o fortalecimento da democracia ao nosso grande mentor, incentivador do FMCT o vereador Claudio Melo, ele foi literalmente asfixiado na Câmara Municipal de Teresópolis . Todos nós sabemos do perfil de Claudio Melo de participar diariamente junto ao FMCT e é representado pelo Assessor Parlamentar Waldir Silva e deu inicio a leitura do texto relatando fatos ocorridos no dia 23 de fevereiro de 2010 com o vereador Claudio Melo. Após a leitura Ricardo Celestino pediu a palavra e se posicionou colocando que foi um problema de política partidária e que pelo Regulamento do FMCT infelizmente apesar de concordar com tudo pelo estatuto não poderíamos nos manifestar como FMCT. Lúcia Duarte se posicionou dizendo que partilha da opinião do Ricardo, e acrescentou que poderíamos abordar a questão da falta de democracia amadurecendo mais o raciocínio para não tirar a legitimidade e a força do FMCT. Sergio Moraes se posiciona que podemos exigir da câmara prestação de contas permanentes para que este fato não se repita. Alair Veiga concorda com o que Sergio falou, mas ressalta que o problema é da Câmara e não nosso que devemos evitar confrontos e que tem coisas mais importantes e que este problema está complicado. Ricardo Celestino pede a palavra e diz que pediu um esclarecimento e que não se pode entrar em política partidária e que não tem conhecimento de causa para afirmar. Marilú Andrasan se pronuncia dizendo que nosso Fórum é Fórum de Cultura e que o Sergio fez colocações interessantes, mas no que se diz “exigir” que tenha cristanilidade na prestação de contas que há outros lugares para cuidar disto e que nossa política é só Cultura e que podemos sim nos posicionar e concorda com a Lúcia em não comprometer o FMCT com problemas políticos da Câmara. Sabemos sim que o Claudio vem fazendo muito por nós. Lúcia retoma a palavra dizendo que podemos fazer um questionamento e não um desagravo, por ser mais adequado ao Fórum. Waldir de posse da palavra diz que deixa bem claro que a carta ou manifesto não partiu do Gabinete do Vereador Claudio Melo e muito menos do Vereador, e vê que não comprometeria o Fórum e por isto foi feito um texto básico por membros da Coordenação devido alguns membros do FMCT se posicionaram com o fato ocorrido e sugerido que fosse levado a plenária para democraticamente nos posicionar, independente de ser o Vereador Claudio Melo. Primeiramente porque de um grupo excluir um membro deste corpo sem uma explicação plausível. Em segunda questão veio uma mudança do Regimento Interno da Câmara e da Lei Orgânica, que é a Lei maior do município, que muda o processo eleitoral dentro da Câmara e que o Vereador foi excluído disto. Acrescenta que sua visão o que foi ferido em primeira instância não foi o Vereador Claudio Melo e sim a democracia, a Constituição Federal, a Constituição do Município enfim o Regimento Interno e que na sua visão não é uma questão partidária. A questão partidária deve ser resolvida na instância do partido. Seria uma posição do Fórum de solidariedade ao Claudio Melo e o que vê difícil nesta situação é tirar um gesto de solidariedade, a Constituição foi “arranhada” foi rasgada, isto é fato. Não tem como desvincular do Vereador Claudio Melo, senão fica uma coisa surrealista porque o fato está caracterizado. Reitera mais uma vez que esta carta, este manifesto, solidariedade do Fórum não partiu do gabinete do Claudio Melo e que não vê que comprometeria o Fórum e que todos que acompanham o movimento compreendem o envolvimento do Fórum com o Claudio Melo não tem como negar isto. Por isto foi feito um texto básico e está submetendo a Assembléia e a votação é soberana. Léo abre a perguntas e esclarecimentos. Alair Veiga coloca que em sua opinião estimular a sociedade que está passiva a participar do processo a exercitar este pensamento critica deste processo é papel do agente cultural. Até para amadurecer a democracia. E que o papel do agente cultural tem um papel de ir para rua sim, defender e manifestar uma posição contra o desmando que ainda impera dentro da Câmara, e que o autoritarismo “acabou”, a Constituição é democrática, a Lei Orgânica é democrática e que devemos mostrar a sociedade que houve uma arbitrariedade sim e o Fórum deve fazer uma manifestação pública inclusive em defesa da democracia em defesa da participação e dos direitos individuais de cada um. Marilú Andrasan se pronuncia que é a favor de dizer que nós do Fórum somos gratos ao Vereador Claudio Melo e em nome desta gratidão nós repudiamos o fato antidemocrático dele ter sido excluído das comissões considerando que ele foi o único que ficou de fora e não entrar em política. O Claudio faz parte da Cultura pelo empenho dele no FMCT, apenas ele nos interessa. Ricardo Celestino diz que em sua opinião discorda da Marilú, porque assim estaríamos sim tomando uma posição política partidária defendendo uma pessoa, e baseado no que o Waldir falou tem duas proposições, uma que concorda que a democracia foi ferida e dar mais ênfase a isto no texto e outra seria não em nome do Fórum, um abaixo assinado como pessoas físicas, da sociedade civil entrando outros sindicatos outras pessoas e assim poderia se tomar um vulto muito maior. Sergio acha que diante tudo isto temos que estar atentos a certas coisas e nome de uma nova cultura política, a democracia participativa. E em nome de uma democracia participativa tem que repudiar as manobras arbitrárias e concorda com Ricardo que um abaixo assinado é um manifesto colhendo assinaturas pode ser uma expressão muito mais forte, mas que temos que atentar para o fato que não tem como se fazer cultura sem mexer na política. E finalizando se tem políticas públicas e Conselhos Municipais que promovam reais benefícios sociais ou a gente tem os “podres” poderes da velha cultura política que está estabelecida que a gente vá derrubar. Louis Capelle pede a palavra e dizendo que é importante o que o Ricardo e Sergio falaram mas que devemos tomar cuidado, e que na sua opinião é importante o Fórum fazer uma carta e protocolar na Câmara Municipal pedindo uma explicação do fato ocorrido com o vereador Claudio Melo que é um amigo do Fórum e a outra seria a população toda se unir para fazer um abaixo assinado e acrescentou que são duas coisas distintas. Alan Magalhães diz que avançamos e se identificou com a proposta do Louis e que em sua opinião o Fórum tem que se manifesta sim mas que ainda não encontramos ou melhor que temos que amadurecer o que fazer e ressaltou o que a Lúcia colocou. Sentiu-se contemplado. Alair segue dizendo que política participativa em sua opinião é bagunça e que não gosta desse nome, para isto todos os vereadores foram eleitos para representar a sociedade, eles – vereadores- nos representam na Câmara, temos que ter cuidado, pois o que está acontecendo é política partidária. José Nelson se pronuncia dizendo que quando o Waldir colocou que foram membros do Fórum que ele gostaria de colocar que uma das pessoas que levou o fato ocorrido e que o Fórum deveria se manifestar foi ele, porque nós, sociedade, soubemos através da imprensa, através dos amigos que forças “ocultas” ocorreram na Câmara Municipal que esta pratica não condiz com a Democracia e que colocou esta idéia de se fazer um manifesto ou uma carta de apoio ao Claudio Melo e a sociedade que o intuito foi positivo e que teria que trazer ao Fórum, não poderia fazer uma carta e publicar reafirmando que o intuito foi positivo pois estamos discutindo o fato ocorrido e que saia uma proposta. Lúcia quer fazer uma proposta um pouco mais objetiva caso o Fórum ache que se deva manifestar e também deve ser posto em plenária, é de se fazer um documento pedindo uma explicação da quebra de um Regimento do PT na Câmara que nos afeta como cidadãos e que não se mencione um político especificamente. Alair coloca que é evidente que este seu representante teu seu direito “castrado” se sente um cidadão castigado. Ricardo quer dar duas propostas, uma séria falar mais em Democracia e outra seria um abaixo assinado como pessoa fica e que isto sairia do Fórum para poder alcançar mais pessoas. Waldir passa as três propostas que foram mais questionadas. Primeiro seria um abaixo assinado que seriam pessoas físicas. A segunda seria a proposta que o Louis fez, uma carta oficio do Fórum questionando a Câmara e a terceira seria se o Fórum vai se manifestar ou não. Léo sintetiza o que foi colocado por Waldir e esclarece duvidas. Léo pergunta se o Fórum vai se manifestar? Todos concordam que sim. Waldir pede a palavra e pergunta quem é a favor que o Fórum se manifeste? E foi contemplado que sim. Prosseguindo com o Léo esclareceu ao José Lippi dúvidas. Maria Luiza reforça que temos que tomar cuidado na hora de redigir o documento. José Nelson esclarece mais uma vez as possibilidades e nos atenta as conseqüências, e advertiu que um ofício seria mais rápido e não há necessidade de se citar nomes apenas porque este fato ocorreu ferindo a Constituição. Jeanette se posiciona dizendo que o Fórum esta querendo uma manifestação política, pois estamos repudiando o que aconteceu na Câmara, o que houve e porque que houve. Léo retoma a palavra e leva a plenária se o Fórum vai enviar uma carta ofício com texto elaborado, foi contemplado. Maria Luiza sugeriu que Lucia Duarte ajude na redação do texto. Foi a plenária e foi contemplado. Por concenso ficou decidido que Lúcia Duarte que tem muita experiência ajudaria a Coordenação redigir um novo texto, atendendo diversas solicitações e ressalvas. Léo agradece a plenária por todos participarem e ver que o texto o qual também colaborou, pode ser visto que somos formadores de opiniões e também somos cidadãos cientes do que está acontecendo. Em informe geral Léo diz que o Movimento Nossa Teresópolis esta fazendo dois anos e que haverá um evento. Este movimento já se manifestou no Fórum e tem uma conotação bem parecida com a nossa sociedade civil organizada participando de ações para ajudar a cidade a crescer. Haverá um evento em Teresópolis das redes de cidades justas e sustentáveis do Brasil que virá aqui por ocasião do aniversário da “Nossa Teresópolis” num local a ser agendado e este movimento pede ao Fórum se há interesse dos artistas da cidade participar deste evento e que o movimento vai buscar dar apoio ao artista e cita como exemplo ele sendo produtor audiovisual vai ter banner, telão, e ele Léo leva o som para quem quiser cantar, exibir o filme e é uma ação cultural em homenagem ao movimento “Nossa Teresópolis” uma forma de reforçar o movimento e oferecendo ainda transporte, alimentação e também ajuda de custo, em contrapartida divulgar os artistas da cidade na mídia. Dando seguimento, Léo informou a representação do FMCT no Seminário de Cultura de Petrópolis, vários membros de Petrópolis já compareceram na FMCT e está se criando um fortalecimento do nosso FMCT. Agradece em nome da Coordenação aos membros e Conselheiros que compareceram em Petrópolis. José Nelson com a palavra agradece em nome da Coordenação ao Claudio Melo que disponibilizou dois carros para que fosse possível a ida a Petrópolis. Léo agradece a todos dando por encerrada a reunião às 22h00horas